Três milhões de pessoas com deficiência física estão sem assistência adequada em São Paulo. Infelizmente, calçadas mal-feitas e hospitais municipais sem acesso adequado à falta de mobilidade não são os únicos problemas enfrentados por essa parcela da população, já que a incapacidade da prefeitura chega ao ponto de descumprir projetos do governo federal – ambos […]

O prefeito Fernando Haddad encaminhou o Projeto de Lei 272/15 à Câmara Municipal que tem como objetivo “Disciplinar o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo” – é a Lei de Zoneamento prevista no Plano Diretor de 31 de julho de 2014. Se aprovado na Câmara, esse Projeto de […]

Estamos à volta com mais uma polêmica na cidade: a redução da velocidade máxima das marginais, ou melhor, o debate sobre qual a velocidade adequada para as vias públicas da cidade, incluindo as marginais.

A Câmara Municipal voltou ao ritmo normal de trabalho nesta semana, após o recesso de julho, com uma pauta bombástica de projetos para este segundo semestre. A começar pela polêmica dos taxistas contra o aplicativo Uber, passando pela discussão da Lei de Zoneamento e de operações urbanas que, na prática, vão descaracterizar ainda mais a […]

Muito se fala das condições da saúde pública na cidade de São Paulo, principalmente sobre a necessidade de novos profissionais para dar conta de uma demanda de atendimento que aumenta todos os dias. Infelizmente, algumas soluções dependem de investimentos, que estão escassos em tempos de crise, porém, existem outras que podem ser resolvidas com a […]

A educação é o pilar de sustentação mais importante de uma sociedade. Uma população educada contribui para o crescimento de uma nação, tanto do ponto de vista social quanto econômico. Quanto mais as pessoas estudarem, mais oportunidades encontrarão no mercado de trabalho. Quem possui pós-graduação tem 422% mais chances de obter emprego do que uma […]

O Plano Municipal de Educação – PME (PL 415/2012) cria diretrizes para os próximos dez anos, devendo ser uma política de Estado e não de apenas um governo. Ignorando isso, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em junho um projeto substitutivo que alterou os pontos fundamentais do documento […]

O Estatuto da Igualdade Racial completa cinco anos nesta segunda-feira, 20 de julho de 2015. Promulgado em 2010, o documento garante a implementação de políticas públicas para a população negra, possibilitando a correção de disparidades históricas no acesso a direitos que ainda não são plenamente desfrutados por toda população brasileira.

É de se lamentar a forma como foi aprovada a redução da idade penal de 18 para 16 anos pela Câmara Federal na noite de 1º de julho. Valendo-se de uma manobra regimental o presidente da Câmara Eduardo Cunha colocou em votação e reverteu o resultado depois dela ter sido rejeitada pelos deputados no dia […]

Ao estabelecer a redução do período da campanha eleitoral e limites para as doações de custeio, a Câmara dos Deputados conseguiu avanços. É preciso buscar incessantemente a verdade contábil dos mandatos eletivos e acabar com os casos de políticos que gastam mais em campanha do que vão ganhar durante todo o mandato conquistado nas urnas. […]