Artigos
Desde 2008, quando comecei a trabalhar mais ativamente com a discussão do consumismo na infância, abrangendo necessariamente o direcionamento da publicidade a crianças, em especial de produtos alimentícios, a questão dos ovos de páscoa sempre chamou a atenção. Foram diversas as denúncias ao Ministério Público de vários estados, relatando abusividades em peças publicitárias e ações […]
“Entendo que a liberdade de imprensa é cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito de uma sociedade de ser informada da verdade, não pelos detentores do poder, mas pela imprensa. Não podem, portanto, ser modificados os fundamentos do caput do artigo 220 da Lei Suprema.” O parecer, de extrema clareza, […]
Há trinta anos o Brasil viu iniciar uma nova fase em sua história, com a “Nova República”. A eleição de Tancredo Neves, pelo colégio eleitoral, colocou fim a 21 anos de ditadura militar. Mesmo Tancredo não tendo assumido, porque faleceu antes da posse, o País teve no governo José Sarney a Assembleia nacional Constituinte, que […]
Desde a última segunda-feira, dia 9, o assassinato de mulher – denominado “femicídio” – é crime hediondo e seus praticantes serão condenados a penas maiores e de cumprimento mais rigoroso. É um avanço, sem qualquer dúvida, mas insuficiente. A mulher é credora de toda a proteção e respeito mas nem por isso, a vida do […]
Nesta semana, a Câmara Municipal começa a realizar sessões regionais nas 32 subprefeituras da cidade. O “Câmara no Seu Bairro” busca aproximar o trabalho dos vereadores com a população de toda a cidade. Foi um compromisso de nossa gestão na Mesa Diretora da Câmara Municipal, iniciada em janeiro.
A cidade de São Paulo viveu duas situações inéditas em seus 461 anos de vida na última quarta-feira. A Avenida Paulista e o Elevado Costa e Silva (o Minhocão) ficaram alagados. A Paulista está situada em um dos pontos mais altos da cidade, no topo de um planalto. O natural é que a água que […]
O Zoneamento da cidade de São Paulo é uma forma de regulamentar a extensão das áreas por suas delimitações, ou seja, a viabilidade da ocupação (terrenos-imóveis-edificações). A primeira legislação sobre esse tema foi em 1934 e vigorou por 40 anos. Depois vieram outras leis que a substituiram até se instituir o Plano Diretor, já em […]
No Brasil, a função de garantir a segurança pública é do Estado, através das policias Civil (judiciária) e Militar (ostensiva e preventiva). Nos crimes transnacionais e outros especificados em lei, atua a Polícia Federal, e onde as polícias locais são insuficientes, há o reforço da Força Nacional de Segurança, integrada por forças das polícias estaduais […]
A equipe econômica comandada pelo ministro Joaquim Levy vem implementando uma série de medidas para tentar recuperar as contas públicas, fragilizada pela má condução da política econômica nos últimos anos. Parte das ações visa reduzir gastos através da revisão de alguns benefícios que compõem a seguridade social, mas o grande peso do programa de recuperação […]
O tempo da Quaresma se inicia como tempo de purificação, de jejum e penitência, no sentido atual de que podemos abrir mão de muitas coisas que não são tão necessárias assim para o nosso desenvolvimento como pessoa (os excessos do consumismo, por exemplo), muitas horas passadas na Internet com jogos e entretenimento, quando esse tempo […]