Depois de viajar 20 horas de automóvel, do Rio de Janeiro a Ponta Porã (MS), percorrendo 1600 quilômetros em três estados, sem ser fiscalizado, Henrique Pizzolato, já condenado no processo do mensalão, atravessou à pé a Avenida Internacional, ingressando no território paraguaio pela fronteiriça Pedro Juan Caballero. Ali pegou outro carro e viajou mais 1800 quilômetros rumo a Buenos Aires, onde embarcou num vôo para a Itália, valendo-se de uma segunda via de seu passaporte italiano.
A fuga do mensaleiro, figura de alta exposição pública em razão do rumoroso processo a que respondeu, escancara mais uma vez a fragilidade das fronteiras brasileiras. Pela mesma avenida brasileiro-paraguaia que podem entrar mercadorias falsificadas e contrabandeadas, armas, drogas e imigrantes ilegais, também fogem os condenados brasileiros sem que ninguém os incomode. Se isso ocorre numa área urbana e supostamente fiscalizada, imagine-se o que se passa ao longo dos 16.886 quilômetros de fronteiras terrestres, dos quais 7.363 são linhas secas (sem obstáculos nem fiscalização) e 9.523 constituídos por rios, lagos e canais. Isso sem falar da costa marítima, de 7.367 quilômetros de extensão.
Não tem origem local a violência das cidades brasileiras, das metrópoles e suas favelas e até dos pequenos rincões, onde ocorrem diariamente a explosão de caixas eletrônicos, sequestros, furtos e mortes. Sem o abastecimento de drogas, armas e produtos ilegais, os esquemas criminosos não teriam com que e nem motivos para ali atuar. A fragilidade fronteiriça chega, até, a potencializar a produção de drogas nos países vizinhos, que não dispõem de produtos químicos usados para o refino da cocaína, por exemplo, mas os adquirem no Brasil e abastecem a indústria criminosa.
São muitos os estudos relativos à falta de controle fronteiriço. Uma esperança é o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), em instalação pelo Exército, que custará R$ 12 bilhões e deverá entrará em operação em 2016, interligado com as forças policiais. Sua missão será o combate de ilícitos, como narcotráfico e contrabando, e o monitoramento e defesa ambiental, como o controle da aftosa, evitando a entrada ilegal de gado estrangeiro em território brasileiro. Usará aeronaves radar de patrulhamento aéreo não tripuladas e farto equipamento eletrônico.
Mas, hoje, a situação é crítica e exige medidas sérias e imediatas. O país não pode esperar até 2016 para combater o crime que entra (e os criminosos que saem) pela fronteira. Muitos brasileiros estão morrendo por causa dessas ações delituosas. É preciso adotar medidas de emergência nas fronteiras e, mesmo depois de instalado o Sisfron, não se pode esquecer de que as polícias e as aduanas precisam ser fortalecidas na região. Não basta apenas monitorar. Há que se agir e, sempre que necessário, reprimir…
* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo (ASPOMIL).