Na manhã da última quarta-feira, dia 7, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Pimentel Ravena, participou de reunião através de plataforma online com integrantes do movimento Viva o Parque Vila Ema. O encontro foi realizado a pedido da vereadora Juliana Cardoso (PT), que apoia a causa.
Há dez anos o grupo luta para que o terreno de 17 mil m² na esquina da avenida Vila Ema com a rua Batuns seja transformado em parque público. A Folha acompanha essa história desde o início e dá apoio à reivindicação. O espaço foi uma antiga chácara de imigrantes alemães e ainda hoje abriga centenas de árvores, algumas nativas da Mata Atlântica; uma infinidade de pássaros e nascente de água. Após intensa mobilização da comunidade, a área foi incluída no Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) e como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) no último Plano Diretor Estratégico da cidade.
A intenção da empresa proprietária do espaço, a Construtora Tecnisa, era construir torres residenciais no local. Com a classificação do terreno como ZEPAM, só poderia utilizar parte do terreno. Agora, a construtora e o governo municipal negociam a Transferência de Direito de Construir (TDC), prática permitida pela legislação e regulada pelo Plano Diretor. Na prática, a Prefeitura fica com o terreno em troca de cessão para a empresa de potencial construtivo em outra região da cidade.
Porém, integrantes do Movimento cobram agilidade nesta negociação que se arrasta há mais de um ano. Matéria da Folha de outubro do ano passado, destacava que a “Prefeitura pretendia dar um desfecho para o caso ainda naquele mês”.
Durante a reunião online, Ravena ressaltou que para a Secretaria Municipal do Verde, todos os trâmites foram cumpridos e a criação do parque está aprovada. De acordo com ele, o processo corre agora na Procuradoria Geral do Município (PGM), para discussão do valor do TDC.
“Essa tratativa está demorando demais, pedimos até para o secretário do Verde autorização para cuidar da área, enquanto não resolvem essa prática burocrática, mas ele ressaltou que oficialmente a área ainda pertence à construtora e nem isso podemos fazer”, destaca Fernando Salvio, fundador do movimento Viva o Parque Vila Ema. “Nosso próximo passo será procurar a PGM. A negociação do valor é determinada pelo Plano Diretor, não entendemos porque essa demora toda”.
