Metrô contrata projeto básico para expansão da Linha 15

O Metrô contratou o consórcio EBEI-MK, composto pelas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura LTDA e MK Engenharia Eirel, para a elaboração do projeto básico que tratará da adequação da avenida Ragueb Chohfi para o prolongamento da Linha 15-Prata do monotrilho.

A adequação do viário, em um trecho de 3,3 km, é necessária para a implantação das estações Boa Esperança e Jacu-Pessêgo. A previsão é que o projeto seja concluído e entregue ao Metrô em 13 meses. A apresentação do projeto básico é uma das etapas do convênio firmado com a Prefeitura para a executar duplicação da Ragueb Chohfi.

A Linha 15- Prata conta atualmente com 10 estações, entre Vila Prudente e São Mateus, e 12,8 km de vias operacionais, além do Pátio Oratório com oficinas para trens e equipamentos e área de estacionamento. A próxima estação prevista é a Jardim Colonial que está em obras e, de acordo com o Metrô será entregue em 2021.

Dia do Coração: 36 passageiros socorridos no metrô neste ano


Entre janeiro e agosto deste ano, o treinamento de atendimento em primeiros socorros (foto) permitiu aos funcionários do Metrô atuarem em favor de 36 passageiros vitimados por parada cardiorrespiratória e infarto agudo do miocárdio em estações ou trens do sistema operado pela Companhia do Metrô. Em 13 destas ocorrências, os funcionários fizeram a Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e o uso do Desfibrilador Externo Automático (DEA), equipamento que, segundo a Companhia, está disponível em todas as estações.

O Metrô divulgou os dados para lembrar que hoje, 29 de setembro, é o Dia Mundial do Coração. De acordo com a Companhia, 3 mil funcionários do quadro operativo, entre agentes de estação e agentes de segurança, são treinados e passam por reciclagens programadas para atuarem em atendimentos desta natureza.

Procon-SP oferece palestras online em outubro

A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP disponibiliza a partir de outubro suas palestras de forma online. Por causa da pandemia, essa prestação de serviço, que era realizada todo mês presencialmente, estava suspensa.

O objetivo é promover a informação e educação sobre os direitos e deveres estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes, por meio de linguagem clara e acessível.

A plataforma de transmissão será a Microsoft Teams que pode ser acessada pelo microcomputador, notebook, tablet e celular, desde que com acesso à internet, sem necessidade de baixar aplicativo. Ao se inscrever o consumidor recebe um e-mail com o link e, no dia e horário acessa e assiste a palestra podendo, inclusive, fazer perguntas. Os participantes receberão certificado.

As palestras são gratuitas e as inscrições já estão abertas podendo ser feitas pelo site do Procon-SP. Confira abaixo os temas e horários das palestras:

Orientação Financeira
14/10/2020 (quarta-feira), das 9h às 11h
Prazo para inscrição: até 13/10/2020

Direitos Básicos do Consumidor
21/10/2020 (quarta-feira), das 9h às 11h
Prazo para inscrição: até 20/10/2020

Armadilhas do Consumo
23/10/2020 (sexta-feira), das 16h às 18h
Prazo para inscrição: até 22/10/2020
O que pode ou não na propaganda eleitoral


Desde o domingo, dia 27, candidatos que disputarão os pleitos municipais de 2020 podem realizar propaganda eleitoral, conforme previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já com base no calendário eleitoral alterado devido à Covid-19.

Apesar das orientações de distanciamento social e de evitar aglomerações, os candidatos estão autorizados a organizar caminhada, carreata e passeata até às 22h do dia que antecede a eleição – marcada para 15 de novembro. Também podem distribuir material gráfico de campanha.

É permitida também a circulação de carros de som como meios de propaganda, mas somente em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, das 8h às 22h, até a véspera das eleições. Foi ressaltado que, para prevenir aglomerações, a propaganda pode sofrer restrições, com base em recomendações de autoridades sanitárias.

Estão liberadas a propaganda paga em jornais e a reprodução, na internet, do jornal impresso. São permitidas ainda propagandas por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam o limite legal de meio metro quadrado. A fixação de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento de pessoas e veículos, também está autorizada.

Propaganda na internet

A propaganda eleitoral na internet é permitida, desde que observados os limites previstos em lei. As páginas de partidos e candidatos devem ser hospedadas em provedores brasileiros e os endereços eletrônicos, comunicados à Justiça Eleitoral. O impulsionamento de conteúdos nas redes sociais é autorizado apenas a partidos, coligações e candidatos. É permitido o envio de propaganda por e-mail e WhatsApp, mas os endereços devem ser cadastrados gratuitamente com a anuência do titular, garantindo-se a opção de descadastramento, que deverá ocorrer em até 48h após a solicitação.

A propaganda eleitoral não pode veicular ofensas à honra e imagem de candidatos e agremiações. É proibido o impulsionamento que vise a prejudicar candidaturas. É vedado ainda o disparo em massa (por robôs) de mensagens instantâneas e a realização de propaganda via telemarketing.

Foi ressaltado que a Justiça Eleitoral obriga os participantes do processo eleitoral a verificarem a veracidade das informações recebidas antes de publicar ou compartilhar seu conteúdo, sob pena de sofrerem sanções.

Propaganda irregular

Eleitores, candidatos e partidos podem denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. O eleitor pode procurar o Ministério Público e também baixar o aplicativo Pardal – Denúncias eleitorais, no qual preencherá um formulário relatando a irregularidade a ser apurada. Após o envio, o usuário receberá um e-mail de confirmação.

Propaganda em rádio e televisão

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida a partir do dia 9 de outubro.

Primavera dos Museus: live neste sábado no Museu da Imigração

Anualmente, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promove a Primavera dos Museus, ação que une diversas instituições museológicas, durante uma semana, em um cronograma com programações especiais. Com base na temática “Mundo Digital: Museus em Transformação”, escolhida para a 14ª edição desse evento, o Museu da Imigração realiza apresentação artística transmitida direto do jardim do complexo da antiga Hospedaria de Imigrantes do Brás.

Neste sábado, dia 26, acontece a reestreia do projeto “Música no Jardim” com o grupo colombiano “Cambamberos”, participante oficial da Festa do Imigrante. A transmissão será vivo no YouTube a partir das 15h. O conjunto de música e dança é formado por musicistas e acadêmicos de diferentes regiões da Colômbia, residentes no Brasil, que apresentarão a rica diversidade cultural do seu país de origem.

Cumbiaporrobullerenguepuyakilele e Son Chocoano fazem parte da performance que mostrará ao público a alegria e identidade de algumas das principais festas populares já tradicionais nessa nação, como o “Carnaval de Barranquilla” ou o “Festival Petronio Alvarez”.

 

 

Governo abre parcelamento de IPVA atrasado

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderá ser parcelado em até 10 vezes no boleto. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, abiu essa possibilidade para a população.

Outra novidade é que os acordos não cumpridos em outros parcelamentos poderão ser refeitos. De acordo com a PGE/SP, 50% dos valores arrecadados vão para o município em que a placa do veículo está cadastrada.

“É uma política pública de arrecadação não só para o Estado, mas também para o município, sobretudo visando que o contribuinte possa sair de casa tranquilo após regularizar seu veículo. O parcelamento do IPVA é barato, pois seus acréscimos são calculados com SELIC. Além disso, o parcelamento permite a regularização do veículo viabilizando seu licenciamento e possibilitando tirar o débito do protesto, após o recolhimento das custas no Cartório”, afirma a procuradora do Estado e chefe da Dívida Ativa, Elaine Motta,

Este ano, a estimativa é realizar 600 mil acordos entre os débitos de 2018 e 2019 e os IPVAs anteriores que já haviam sido parcelados. Pretende-se receber o valor de R$ 400 milhões de IPVA. Em 2019, foram realizados 103.787 parcelamentos, num total de R$ 162 milhões.

Parcelamento do IPVA

Qualquer cidadão pode realizar este parcelamento, mesmo que não seja o titular do veículo. Após consultar os débitos no site da PGE/SP com o número do documento do veículo, o contribuinte poderá liquidar ou parcelar os débitos no portal de Dívida Ativa.

No site, deve clicar em “Consultar débitos”. O sistema retornará com as dívidas referentes ao veículo que poderão ser parceladas. Ao escolher a opção “Parcelamento”, o sistema enviará o contribuinte para outra página onde ele poderá escolher as condições de pagamento.

Ao finalizar o procedimento, o contribuinte poderá emitir o termo de adesão ao acordo e as guias de recolhimento. Os boletos são emitidos pelo site e o pagamento pelo código de barras poderá ser feito nas agências bancárias ou lotéricas. Em caso de dúvidas, o site da Dívida Ativa possui uma área com os manuais de parcelamento e de IPVA, além de um canal de atendimento à população.

Parque VP aberto das 6h às 20h


O parque Professora Lydia Natalizio Diogo, mais conhecido como Parque de Vila Prudente, está aberto ao público das 6h às 20h de segunda a sexta-feira. Por causa da pandemia de Covid-19 e da necessidade de evitar aglomerações, o espaço verde segue fechado aos sábados, domingos e feriados por tempo indeterminado.

É obrigatório o uso de máscara de proteção durante todo o período de permanência no parque. É recomendado o distanciamento de dois metros de outras pessoas e estão proibidas ações que promovam aglomerações. As atividades permitidas são caminhada e corrida.

Segundo a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambientes, o playground e os equipamentos de ginástica devem continuar interditados. Os bebedouros também não estão liberados.

O Parque de Vila Prudente tem área de 60 mil m². A entrada é pela rua João Pedro Lecor, s/nº.

Sabesp pede uso consciente de água por causa da estiagem

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vem reforçando o pedido para o uso consciente da água, sobretudo em razão do período de estiagem que atinge diversas regiões paulistas e do aumento de consumo por causa da pandemia de Covid-19, cuja principal orientação para a prevenção é lavar as mãos assiduamente.

Outro problema é que as temperaturas elevadas podem diminuir a vazão dos mananciais e sobrecarregar os sistemas que abastecem os municípios. A Sabesp ressalta que está realizando ações para garantir a distribuição de água, porém a colaboração da população é imprescindível para evitar que o recurso falte.

Pequenas mudanças de hábitos – como fechar a torneira ao escovar os dentes ou ao lavar as louças, tomar banhos de menor tempo e não lavar calçadas com mangueiras – já ajudam a evitar o desperdício.

Dicas de economia

– Use vassoura e balde para lavar áreas como garagem, corredores, dentre outras. Não utilize mangueiras.

– Não dê descarga à toa e não utilize o sanitário como lixeira. Em apenas seis segundos de válvula acionada, cerca de 12 litros de água vão embora.

– Não use água corrente para descongelar alimentos.

– Tenha atenção sobre possíveis vazamentos, que podem passar despercebidos e são grandes causas do desperdício.

Procon-SP faz operação para coibir preços abusivos


O Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciou nesta segunda-feira, dia 14, operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva de produtos da cesta básica, especialmente do arroz.

“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Será feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional”, pontuou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Conforme balanço do Procon-SP divulgado na última quarta-feira, na capital paulista já foram notificados 33 estabelecimentos. Os maiores preços encontrados foram no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg): R$ 27,90; no óleo de soja (900 ml): R$ 7,73; no patinho (kg): R$ 47,69; no coxão mole (kg): R$ 55,61; no coxão duro (Kg):R$ 53,11 e no contrafilé (Kg): R$ 64,99.

O secretário informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.

Como denunciar

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimento à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo (disponível para Android e iOS) ou via redes sociais – para as denúncias marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

 

Comissão da Câmara debate Operação Urbana Bairros do Tamanduateí

A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal debateu na terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, de autoria do Executivo. A proposta estabelece incentivos ao adensamento populacional e construtivo para um perímetro previamente definido, impactando diretamente faixas da Mooca, Vila Prudente, Ipiranga, Cambuci e Vila Carioca.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Dalton Silvano (DEM), com transmissão ao vivo pelo site da Câmara, e tratou basicamente de alterações no Projeto de Lei. Na ocasião, o representante da São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Ignatios, apresentou as propostas do Executivo para alteração do projeto em tramitação. “As mudanças sugeridas se devem até por uma questão cronológica, uma vez que esse projeto foi submetido à Câmara em 2015, antes da Lei de Zoneamento ter sido aprovada, da evolução do Plano Diretor e da dinâmica imobiliária que se deu após 2018”, argumentou.

Uma das principais alterações ao texto original é a supressão do artigo que permite a criação da Empresa Bairros Tamanduateí S/A, que inicialmente seria responsável pela operação. “Hoje a cidade conta com a São Paulo Urbanismo, empresa municipal voltada a essa questão da gestão das operações urbanas, não havendo a necessidade de se criar uma nova subsidiária”, justificou Ignatios.

Outras mudanças propostas pelo Executivo tratam de ajustes no plano de melhoramentos públicos; adequações à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e ao Código de Obras e Edificações; entre outras
Também há sugestões para revisão de parâmetros urbanísticos, incentivos para produção de habitações de Interesse Social e de Mercado Popular, à remediação de glebas contaminadas e ao adensamento construtivo no entorno das estações de trem e metrô.

Dalton Silvano destacou que o Projeto de Lei foi protocolado na Câmara em dezembro de 2015. “Ao longo de 2016, foram realizadas dez audiências públicas setoriais e temáticas. O total de contribuições recebidas nessas audiências e protocoladas na Casa chegou ao número de 295. Em setembro de 2019 foi realizada mais uma audiência pública para tratar dessa operação”, ressaltou o vereador.

Relator do projeto na Comissão, o vereador Fabio Riva (PSDB) acredita que as alterações tornaram a Projeto de Lei mais próximo da realidade atual. Já o vereador José Police Neto (PSD) acredita que ainda existem questões para serem debatidas antes da proposta avançar. “Fui favorável com restrições. Se a gente não conseguir interpretar de fato as oportunidades deste território, a gente perde de fato a grande oportunidade” ponderou Police Neto.

O representante do Movimento de Defesa dos Favelados, André Delfino da Silva, da Comunidade de Vila Prudente, participou virtualmente e demonstrou preocupação em relação à população mais vulnerável que será afetada pela operação. “A grande questão é sobre a viabilidade da garantia do direito à moradia da população de baixa renda, principalmente nas favelas. A gente tem, dentro do perímetro próximo da operação, quase 30 mil pessoas só nas favelas”, ressaltou.