Além dos vereadores paulistanos que reduziram salários e verba de gabinetes, entre outras medidas; a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem, dia 30, em plenário virtual (foto), o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus. Foram 85 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 1 de Maio.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% – a proposta original era de 30%. Também haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Foi aprovada ainda a doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa – a proposta original previa 70%. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da Alesp, Cauê Macris, determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.
Segundo o presidente os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, argumentou Macris.
