São Paulo terá megaferiadão para ampliar isolamento social

A pedido da Prefeitura, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, dia 18, a antecipação de dois feriados municipais para esta semana. A Assembleia deve seguir o mesmo caminho, por sugestão do Governo do Estado, e antecipar um feriado estadual. É mais uma ação para tentar aumentar a adesão ao isolamento social e impedir o colapso do sistema de saúde.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que ainda vai assinar o decreto com os detalhes da medida, mas já confirmou nesta noite em sua conta no Instagram que a capital paulista terá feriados nesta quarta e quinta-feiras, dias 20 e 21, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 22. “Teremos pelo menos cinco dias para que o índice de isolamento social esteja próximo ou ainda maior do que os 56% do último domingo”, escreveu Covas. “É um esforço muito importante para que nossos hospitais possam ganhar um pouco de fôlego e atender a todos que precisarem de tratamento”, completou.

Com a aprovação da Câmara foram antecipados os feriados de Corpus Christi, celebrado em 11 de junho, e da Consciência Negra, em 20 de novembro. Agora, os deputados estaduais votarão projeto semelhante que prevê a antecipação do feriado de 9 de julho, quando é comemorado o dia Dia da Revolução Constitucionalista, para a próxima segunda-feira, dia 25.

O governador João Doria (PDSB) informou que será feita uma recomendação para que outras prefeituras da Grande São Paulo antecipem seus feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio

Depois do fracasso das duas últimas medidas emergências tentadas em São Paulo – o bloqueio do trânsito em algumas vias e o rodízio de veículos mais rigoroso – a antecipação dos feriados deve ser a última alternativa antes do chamado “lockdown”, confinamento imposto no qual as pessoas só podem sair na rua em caso de emergência.

 

Novos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a gripe

Começa hoje, dia 18, mais uma etapa da campanha de vacinação gratuita contra a Influenza. Podem receber a imunização professores da rede pública e privada e adultos de 55 a 59 anos de idade. Desde a semana passada, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, mães no pós-parto até 45 dias e pessoas com deficiência também podem ser vacinadas.

A campanha prossegue até 5 de junho, é destinada a grupos prioritários e acontece em todas as unidades básicas de saúde (UBSs). A campanha contra a gripe começou em 23 de março, priorizando os cidadãos de 60 anos ou mais e os profissionais de saúde. Também já foram vacinados policiais e demais profissionais de forças de segurança, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. São profissionais atuam nos serviços essenciais e estão mais vulneráveis a contrair os vírus da Influenza. Foram incluídos ainda na campanha pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A vacina contra Influenza não protege do coronavírus, mas vai auxiliar os profissionais de saúde no diagnóstico para a Covid-19 ao descartarem os vários tipos de gripe na triagem da população vacinada.

 

Relembre as regras do rodízio de veículos tradicional

A Prefeitura retoma a partir desta segunda-feira, dia 18, o rodízio municipal de veículos nos moldes tradicionais. A operação estava suspensa desde 17 de março. Na semana passada vigorou uma versão mais ampla e rigorosa do rodízio, mas se mostrou ineficaz para aumentar os percentuais de isolamento social na capital paulista e ainda provocou perigosas aglomerações no transporte público, por conta do risco de contaminação pelo novo coronavírus.

O rodízio em vigor é válido no centro expandido e nos horários de pico da manhã, das 7h às 10h, e da tarde, das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira. Não podem circular, nas regiões e horários estabelecidos, os veículos automotores, inclusive caminhões, com os seguintes finais de placas:

Segundas-feiras: finais 1 e 2;

Terças-feiras: finais 3 e 4;

Quartas-feiras: finais 5 e 6;

Quintas-feiras: finais 7 e 8;

Sextas-feiras: finais 9 e 0.

Mesmo com a retomada do rodízio tradicional, a Prefeitura informou que manterá o reforço dos 1.600 ônibus que foram incluídos na frota operacional na última semana, totalizando 8.394 coletivos.

Isenções e multas
As isenções concedidas desde o último dia 9, por meio dos cadastros por e-mail, portal SP156 e site especial da CET, só serão válidas para o rodízio emergencial e não se aplicam ao rodízio tradicional.

Os profissionais que se cadastraram e conseguiram isenção não receberão as autuações eventualmente aplicadas por infringir o rodízio durante a última semana. Quem não se cadastrou e tinha direito à isenção no rodízio emergencial, deve fazê-lo até a quarta-feira, dia 20, para garantir o cancelamento das multas aplicadas na última semana, caso tenha circulado com o veículo.

Caminhões

Além de cumprir o rodízio municipal, os caminhões estão sujeitos também às normas específicas da Zona de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC).

Os veículos cadastrados junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) que fazem o abastecimento de áreas essenciais e haviam sido liberados da ZMRC durante o período de pandemia continuam isentos. As exceções são os veículos de transporte de alimentos para animais e os cadastrados para concretagem-bomba, remoção de terra e entulho de obras civis, transportes de caçambas, máquinas, equipamentos e materiais de construção. Estes voltaram a se enquadrar nas restrições das ZMRC a partir do último dia 11 e vale de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h.

Estão liberados da ZMRC os veículos que já possuem autorização especial do DSV para atividades necessárias ao efetivo abastecimento da cidade, tais como:

– transporte de medicamentos, materiais imunológicos, vacinas e kit’s de sorologia;

– transporte de água potável, bebidas e alimentos, in natura, processados, industrializados, entre outras formas;

– transporte de produtos de higiene pessoal, doméstica e de necessidades básicas;

– transporte de combustíveis;

– transportes para distribuição de gás;

– transporte de bens e materiais necessários para o abastecimento de hospitais, clínicas, laboratórios e centros médicos

– transporte de bens necessários para o abastecimento de hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, padarias, restaurantes e lanchonetes.

– os Veículos Urbanos de Carga – VUC.

Procon-SP: multas por preços abusivos passam de R$ 3 milhões

Em meio à pandemia de Covid-19, que provocou a diminuição de renda de grande parte da população, outro grande problema é lidar com práticas abusivas de comércios essenciais. A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP já aplicaram mais de R$ 3 milhões em multas por desacordo ao Código de Defesa do Consumidor.

Os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias, com multas em torno de R$ 2,3 milhões; e os supermercados, multados em cerca de R$ 800 mil. Foram no total 12 supermercados, 12 farmácias, oito revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, totalizando 34 até agora.

“A população tem que ser protegida de aumentos abusivos de itens essenciais neste momento de pandemia”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

O Procon fiscalizou nos últimos 40 dias, 2.933 farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de 188 cidades paulistas. Deste total, 90% dos locais foram notificados a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel (foto) e máscaras de proteção para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.

Em menos de um mês, o órgão de defesa do consumidor registrou aumento de 950% nos relatos de preços abusivos – foram 247 denúncias em 16 de março para 2.595 até 11 de maio.

As denúncias podem ser feitas pelo site www.procon.sp.gov.br; pelo aplicativo – disponível para Android e iOS; ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.