Desde março do ano passado, a Prefeitura entregou a administração do Cemitério Quarta Parada, no Tatuapé, à concessionária Consolare. A empresa já instalou cancelas para cobrança de estacionamento no local. Agora, titulares de jazigos estão recebendo boletos com uma taxa de manutenção. O valor da cobrança é de cerca de R$ 700, mas pode ser mais alto, de acordo com a metragem do túmulo.
Além da taxa, que até então não existia e pegou os munícipes de surpresa, há reclamações de que no documento não vem especificado se a quantia é única ou haverá cobranças futuras.
A moradora da Vila Zelina, Janete Zizas, recebeu o boleto de R$ 769,30 e imaginou se tratar de um golpe. “Para começar, já chegou vencido: precisava pagar no dia 2 de julho e foi entregue no dia 3”, conta. “E o valor é absurdo, mais caro que o IPTU. Como é possível pagar mais imposto por um túmulo do que por uma casa?”, questiona. “No ano passado, quando precisamos usar o jazigo, estava todo depredado e já investimos um valor alto para deixar em ordem”, reclama.
Janete precisou se deslocar até o cemitério para conseguir mais explicações e atualizar o boleto. “Só parcelaram em, no máximo, três vezes. Ficou muito pesado no orçamento e imagino que muita gente vai acabar se endividando”, lamenta.
O morador da Água Rasa, Júlio Antunes, conta que a sua família também recebeu a cobrança. “Está explicado porque a Consolare exigiu o recadastramento. Pensamos que era para organizar a bagunça do cemitério, mas, na verdade, era para ter um responsável para receber o boleto da nova taxa. E a Prefeitura havia garantido que a população não pagaria a conta da concessão”, reclama.
Taxa anual
Por enquanto, cemitério Quarta Parada é o único a realizar a cobrança na cidade. Questionada pela Folha, a Consolare afirmou que a cobrança é anual e “contempla a administração, manutenção e conservação das áreas comuns do cemitério, seguindo rigorosamente a tabela estabelecida pela Prefeitura de São Paulo no contrato de concessão”. Ressaltou que a manutenção do jazigo continuará sendo responsabilidade do titular.
A concessionária informou que, no próximo ano, o boleto será encaminhado a partir do mês de março. O valor é estabelecido de acordo com o tamanho do terreno e a categoria em que o cemitério se enquadra. Caso o proprietário perca o prazo para o pagamento, ele ficará inadimplente com a concessionária e poderá perder a concessão do jazigo, conforme a Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, Art. 5º.
Na nota enviada, a Consolare afirmou ainda que “desde o início da vigência da concessão, o cemitério da Quarta Parada recebeu um investimento de cerca de R$10 milhões, em cumprimento a todos os requisitos do caderno de obras do edital. Foi a primeira necrópole totalmente reformada e entregue ao município”.
Entre os investimentos citados estão melhorias na infraestrutura, conforto e segurança, como reforma e abertura de novas salas de velório, iluminação, segurança com vigilância e instalação de câmeras e readequação da pavimentação, entre outras.
ue, e a galerinha que era a favor da privatizacao? que paguem esta conta, sem reclamar. Acharam que a empresa que ganhou a licitacao ia trabalhar de graça?
ue, deixaram terceirzar e queriam o que? de graca? tudo na vida tem um preco (e na pos vida tb)
Um abuso essa cobrança…o valor de IPTU de um bom imóvel,o prefeito Ricardo Nunes ,vai pagar na eleição,esse prejuízo que está dando a população… com certeza não está preocupado com isso