Desde março do ano passado, a Prefeitura entregou a administração do Cemitério Quarta Parada, no Tatuapé, à concessionária Consolare. A empresa já instalou cancelas para cobrança de estacionamento no local. Agora, titulares de jazigos estão recebendo boletos com uma taxa de manutenção. O valor da cobrança é de cerca de R$ 700, mas pode ser mais alto, de acordo com a metragem do túmulo.
Além da taxa, que até então não existia e pegou os munícipes de surpresa, há reclamações de que no documento não vem especificado se a quantia é única ou haverá cobranças futuras.
A moradora da Vila Zelina, Janete Zizas, recebeu o boleto de R$ 769,30 e imaginou se tratar de um golpe. “Para começar, já chegou vencido: precisava pagar no dia 2 de julho e foi entregue no dia 3”, conta. “E o valor é absurdo, mais caro que o IPTU. Como é possível pagar mais imposto por um túmulo do que por uma casa?”, questiona. “No ano passado, quando precisamos usar o jazigo, estava todo depredado e já investimos um valor alto para deixar em ordem”, reclama.
Janete precisou se deslocar até o cemitério para conseguir mais explicações e atualizar o boleto. “Só parcelaram em, no máximo, três vezes. Ficou muito pesado no orçamento e imagino que muita gente vai acabar se endividando”, lamenta.
O morador da Água Rasa, Júlio Antunes, conta que a sua família também recebeu a cobrança. “Está explicado porque a Consolare exigiu o recadastramento. Pensamos que era para organizar a bagunça do cemitério, mas, na verdade, era para ter um responsável para receber o boleto da nova taxa. E a Prefeitura havia garantido que a população não pagaria a conta da concessão”, reclama.
Taxa anual
Por enquanto, cemitério Quarta Parada é o único a realizar a cobrança na cidade. Questionada pela Folha, a Consolare afirmou que a cobrança é anual e “contempla a administração, manutenção e conservação das áreas comuns do cemitério, seguindo rigorosamente a tabela estabelecida pela Prefeitura de São Paulo no contrato de concessão”. Ressaltou que a manutenção do jazigo continuará sendo responsabilidade do titular.
A concessionária informou que, no próximo ano, o boleto será encaminhado a partir do mês de março. O valor é estabelecido de acordo com o tamanho do terreno e a categoria em que o cemitério se enquadra. Caso o proprietário perca o prazo para o pagamento, ele ficará inadimplente com a concessionária e poderá perder a concessão do jazigo, conforme a Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, Art. 5º.
Na nota enviada, a Consolare afirmou ainda que “desde o início da vigência da concessão, o cemitério da Quarta Parada recebeu um investimento de cerca de R$10 milhões, em cumprimento a todos os requisitos do caderno de obras do edital. Foi a primeira necrópole totalmente reformada e entregue ao município”.
Entre os investimentos citados estão melhorias na infraestrutura, conforto e segurança, como reforma e abertura de novas salas de velório, iluminação, segurança com vigilância e instalação de câmeras e readequação da pavimentação, entre outras.
