Somente 256 das 2020 pessoas inscritas para as eleições nos 52 conselhos tutelares da cidade de São Paulo tiveram suas candidaturas deferidas pela Comissão Central. Com esse número não é possível realizar as eleições marcadas para 1º de outubro. Pelo regulamento, são necessários 10 inscritos por conselho. Nenhum atingiu esse número.
Essa análise preliminar, com as pendências de cada um dos inscritos, foi publicada no Diário Oficial em 3 de julho. Os pretendentes vetados poderiam regularizar as pendências com recursos até 10 de julho para nova avaliação. Todos os procedimentos têm que ser realizados de forma digital no portal da Prefeitura.
Para as cinco vagas de titular e mais cinco de suplentes ao Conselho Tutelar da Vila Prudente 43 pessoas fizeram as inscrições. Todavia, somente cinco haviam passado na análise. Na Vila Prudente até mesmo dois dos atuais conselheiros e candidatos à reeleição foram indeferidos, por questões burocráticas. No conselho da Mooca dos 37 inscritos, apenas um foi deferido.
Para além das críticas com as dificuldades em lidar com as tecnologias digitais no processo de inscrição e esbarrando em questões burocráticas, o rigor adotado para referendar as inscrições é bem-visto por militantes da temática, sobretudo quando é exigida comprovação de trabalho na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O nó é a exigência da carta de referência de entidade do setor a ser anexada pelos candidatos.
“A comissão central tem que ser rigorosa. Ser conselheiro tutelar é de extrema responsabilidade e por isso não há mais possibilidade de qualquer pessoa se autointitular defensor da infância e adolescência sem as devidas qualificações”, afirma o coordenador do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Vila Prudente, André dos Santos Girardo. “O pleito virou disputa de interesses de fora dos movimentos da infância, pois o salário virou o grande ideal. A questão é simples: se o candidato tem as devidas qualificações para a vaga, ele não será indeferido”, acrescenta.
Também como gerente do CCA Irmã Jacinta, do Jardim Guairacá, Girardo relata que foi procurado por quatro candidatos. “Não tinham a noção do cargo, nem perfil e nem imaginavam que sou da coordenação do Fórum que vai fiscalizar e sabatinar esses candidatos. Isso é muito triste!”, comenta.
A expectativa agora é a publicação em 24 de julho da nova lista após análise dos recursos dos candidatos indeferidos. (Colaboração André Kuchar)