Na última sexta-feira, dia 12, aconteceu na sede da Prefeitura a habilitação dos consórcios interessados em assumir os serviços cemiteriais e funerários do município. O Consórcio Atena foi o vencedor do bloco que inclui o cemitério Quarta Parada, entre outros. O Consórcio Monte Santo será o responsável, após negociação, por assumir o bloco que engloba o cemitério São Pedro e o crematório de Vila Alpina. As concessões terão o prazo de 25 anos.
Com a melhor oferta de R$ 155.525.000,33 de outorga fixa, o Consórcio Atena foi habilitado para o chamado Bloco 1 com os cemitérios Quarta Parada, Consolação, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana.
De acordo com as regras do edital, cada consórcio pode assumir apenas um dos blocos. Assim, o Bloco 4 – com os cemitérios São Pedro, Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e o crematório de Vila Alpina – ficou com o Consórcio Monte Santo, que não havia apresentado a maior oferta e precisou cobrir o valor do primeiro colocado. Após a negociação com a Prefeitura, a outorga proposta pelo Monte Santo para arrematar foi de R$ 137.285.000,00.
Demais cemitérios
O primeiro colocado no Bloco 2 (cemitérios Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha) foi o Consórcio Cortel São Paulo, que ofertou R$ 200.240.999,99. Para o Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade), a habilitação coube aos Consórcios Cemitérios e Crematórios SP, que desembolsarão R$ 153.378.000,00 de outorga fixa.
O governo municipal divulgou que a expectativa era receber R$ 539 milhões em outorgas fixas e com o ágio, o montante subiu para R$ 646,5 milhões. Os quatro consórcios vencedores serão convocados para assinar os respectivos contratos em 30 dias.
Obrigações
Segundo a Prefeitura, os consórcios serão responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e do crematório públicos, bem como a criação de três novos crematórios.
Foi garantido que as gratuidades estipuladas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além da expansão das gratuidades para a cremação, houve redução de 25% no valor do funeral social, que passa de R$ 755 para R$ 566.
