“Em até 90 dias a Prefeitura assume a área para viabilizar o Parque Vila Ema”. Esse foi o prazo que o secretário de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo, assumiu em reunião por teleconferência realizada na última quarta-feira, dia 28.
O encontro foi agendado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) e contou também com a participação do integrante do movimento em prol do parque, Fernando Salvio.
Após ser indagado pela vereadora sobre o motivo da demora para o desfecho do processo de transferência da área, o secretário afirmou que a Procuradoria emitiu parecer definitivo e que o mecanismo para concretizar o Parque Vila Ema será uma permuta. “A Prefeitura receberá a doação do terreno pelo proprietário e em contrapartida será concedida a Transferência do Direito de Construir (TDC) correspondente ao valor da área”, acrescentou.
O parque será implantado em área de 16.804 m² entre a avenida Vila Ema e as ruas Batuns, Manoel Vieira Pinto e Travessa São Frederico. O espaço era uma antiga chácara e ainda concentra vegetação nativa da Mata Atlântica. A Folha foi o primeiro veículo de comunicação a fazer matéria sobre o caso e apoia a instalação.
Outro compromisso imediato do secretário é atuar junto com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. “Vamos ainda acertar os detalhes para que a implantação e manutenção do parque por determinado período sejam assumidos e garantidos pelo proprietário do terreno da Vila Ema (Tecnisa), disse.
Mais parques
Segundo Azevedo, esse instrumento da TDC será utilizado para viabilizar também os parques no São Lucas, no que restou do terreno que abrigou a Linhas Corrente; e na Mooca, na antiga área da Esso, além do Alfamares, na região sul da cidade. A estimativa é que as doações também ocorram até fins de outubro. (Colaboração André Kuchar)
