A partir desta segunda-feira, dia 4, medida passa a ser obrigatória para passageiros de trens da CPTM e Metrô, de ônibus intermunicipais da EMTU e das linhas que circulam na capital paulista. Determinação também é válida para táxis e carros de aplicativo. O objetivo é reduzir o risco de contaminação por coronavírus.
O uso de máscaras já era recomendado pelo Governo em todo estado de São Paulo, mas decreto publicado no último dia 30, passou a obrigar a utilização no transporte público estadual. A Prefeitura publicou outro decreto, também no dia 30, reforçando a obrigatoriedade no transporte municipal, inclusive para motoristas e cobradores de ônibus e condutores de táxis e aplicativos. A máscara deve ser utilizada desde o momento do embarque.
Caberá às empresas e aos prestadores de serviços a responsabilidade de não permitir a entrada e a permanência de pessoas sem máscaras no interior das estações, dos vagões e dos ônibus. “As empresas serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e municipais e advertidas se identificarmos o não cumprimento desta determinação. Depois da advertência, serão multadas”, explicou o governador João Doria.
A Prefeitura informou que a SPTrans vai atuar principalmente nos terminais para orientar sobre a obrigatoriedade e assegurar o cumprimento à medida. Motoristas de táxi e de carros de aplicativos serão fiscalizados pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP).