Desde o último dia 16, qualquer cidadão residente no Estado de São Paulo pode se cadastrar para receber alertas de risco de desastres naturais direto no celular, gratuitamente, por mensagens de texto. A prática de emitir alertas diretos à população já é corriqueira em países como Estados Unidos e Japão, onde são comuns furacões e terremotos. Em São Paulo, pode ajudar a salvar vidas em casos de chuvas fortes, enchentes, deslizamentos, incidência de raios e outros fenômenos causados por eventos meteorológicos.
O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e está sendo implantado em São Paulo pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP). Ele já funciona desde junho no Paraná e em Santa Catarina, onde foi implantado como projeto piloto. No território paulista, terá capacidade para alcançar os 42 milhões de celulares ativos.
“Ter essa comunicação direta com a população sempre foi um anseio nosso. Mas, para o sistema ter sucesso, é preciso a adesão das pessoas”, diz a coronel Helena dos Santos Reis, secretária-chefe da Casa Militar e coordenadora estadual de Defesa Civil. “Ninguém precisa se preocupar com spam. Os alertas são regionalizados e enviados realmente quando há necessidade”, completou.
A partir de ontem, todos os usuários de celular do Estado de São Paulo estão recebendo uma mensagem SMS informando sobre a ativação do sistema. Para se cadastrar, a pessoa só precisa responder essa mensagem com o número do CEP de interesse. Com isso, o cidadão passa a receber alertas sempre que a Defesa Civil identificar uma situação de risco na área que abrange o CEP indicado.
O cadastramento poderá ser feito a qualquer tempo, mesmo que a pessoa não receba a mensagem inicial. Basta enviar um SMS para o número 40199, escrevendo o CEP de interesse. Para cadastrar mais de um CEP, é necessário enviar uma mensagem por vez. Não há limite para a quantidade de CEPs que podem ser cadastrados.
Os alertas são curtos, com até 160 caracteres, e visam apenas informar sobre um possível risco. A qualquer momento, a população pode buscar informações detalhadas no site da Defesa Civil estadual (www.defesacivil.sp.gov.br), incluindo orientações sobre o que fazer em cada situação.
A vantagem do sistema SMS é que ele é acessível nos celulares mais simples, sem necessidade de smartphones ou pacote de dados. Por isso, seu alcance é potencialmente maior.
Legislação
A Lei 12.340/14, que trata da prevenção ao risco de desastres, tornou obrigatório que as empresas de telefonia móvel transmitam, gratuitamente, informações de alerta à população sobre risco de desastre. A partir da Lei, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalhou na regulamentação do serviço junto com a Secretaria Nacional e os demais órgãos de Defesa Civil, que elaboraram o sistema de alerta.
O serviço, sem custo para a população, é feito em parceria com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Anatel e operadoras de telefonia móvel.
