A Câmara dos Deputados está votando o Plano Nacional de Educação, aprovado por inteiro, mas faltando deliberar os destaques. Dos vários pontos apresentados, como diretriz para a educação brasileira nos próximos dez anos, ressaltamos a importância dos 10% do PIB para a educação, para garantir assim o financiamento de investimentos tanto em infra-estrutura quanto em profissionais, principalmente na rede pública de ensino. Penso que este ponto é um dos mais importantes, praticamente aprovado pelos deputados e senadores, pois com isso asseguramos um investimento maior, inclusive quando o governo espera viabilizar a escola de período integral, desde o ensino fundamental. Quanto ao período integral, o tema ainda merece reflexão, pois não podemos delegar tudo ao Estado, e especialmente na fase da primeira infância. O Estado não pode substituir o papel educador dos pais. O tempo integral tem que ser um axioma, istoé, uma política de Estado. Não pode ser alterada pelos governos. Sua aplicação deve ser feita, ouvindo a comunidade, especialmente os pais, que devem em cada região do país participar de sua implementação. O princípio é válido. Sua implementação e modo de aplicação deve respeitar as características econômicas, culturais e sociais de cada região deste imenso país.
De qualquer forma, é um passo relevante que o Plano Nacional de Educação esteja sendo debatido e votado, pois assim poderemos ter mais claramente as metas e diretrizes, e com isso fazer com que o Brasil realmente seja um País emergente, com a disposição de fazer a prioridade em educação deixar de ser uma boa intenção para se tornar uma realidade factível.
O que não podemos permitir é a ideologização da educação, pois cada escola deve ter autonomia para escolher seus princípios e métodos educacionais. O estado não pode determinar tudo, é necessário uma flexibilidade nesse sentido, para que cada escola tenha garantida sua autonomia, E ainda precisamos também garantir (caso se aprove mesmoque os recursos aprovados (10% do PIB), que eles cheguem até a escola (ao chão da escola), não apenas em investimentos de infra-estrutura, mas principalmente em recursos humanos, com a valorização dos profissionais em educação, de modo especial, os professores.E porfim, que a destinação dos 10% do PIB não seja reenviada para as calendas gregas, istoé, jogada para a frente, como sói acontecer com os nossos governantes, que anunciam maravilhase não as aplicam.
*Valmor Bolan é Doutor em Sociologia e Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Interamericano) da OUI (Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal, Canadá.
