A novela envolvendo a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados de São Paulo ganhou novos capítulos nesta semana. O prazo da determinação judicial, despachada em 8 de agosto, que obriga os estabelecimentos a fornecerem as sacolinhas sem custo termina amanhã, dia 15. Entretanto, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) informou que os comércios continuarão disponibilizando o material aos consumidores por tempo indeterminado.
Segundo a Apas, mesmo com a determinação judicial para o encerramento da distribuição a partir de domingo, foi tomada a decisão de continuar o fornecimento gratuito por causa das negociações da entidade com o Ministério Público e com a Associação Civil SOS Consumidor. O objetivo é chegar a um ajuste definitivo, que não prejudique o meio ambiente e nem o consumidor.
Ainda de acordo com a decisão judicial do desembargador Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o prazo para o fim da distribuição das sacolas plásticas, os supermercados são obrigados a oferecerem aos clientes até 15 de setembro de 2013, opções de sacolas retornáveis pelo preço máximo de R$ 0,59. As embalagens não podem conter logomarca ou propaganda.
Paralelamente, a Associação Civil SOS Consumidor segue tentando na Justiça a exigência para que os comércios continuem distribuindo as sacolinhas gratuitamente aos consumidores.
Entenda o caso
Agosto de 2010 – Governo do Estado e Apas firmam acordo voluntário para acabar com a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados visando preservar o meio ambiente.
Maio de 2011 – O prefeito Gilberto Kassab sanciona lei aprovada na Câmara Municipal, que proíbe o fornecimento das sacolinhas nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Porém, a legislação é considerada inconstitucional e é derrubada pela Justiça.
Outubro de 2011 – Prefeitura se junta ao acordo firmado entre o Governo do Estado e a Apas.
Janeiro de 2012 – Entra em vigor o acordo e supermercados deixam de distribuir as sacolas plásticas.
Fevereiro de 2012 – Procon aciona Ministério Público, que propõe à Apas e aos governos que ampliem o fornecimento gratuito até abril, para que os consumidores se adaptem.
Junho de 2012 – A SOS Consumidor entra com ação e em 1ª instância a Justiça determina que as sacolinhas continuem sendo distribuídas gratuitamente. Os supermercados recorrem à decisão.
Agosto de 2012 – Em 2ª Instância, o desembargador argumenta que não existe lei que obrigue os estabelecimentos a darem as sacolas plásticas, mas, determina prazo, até dia 15 de setembro, para que o fornecimento seja encerrado. A SOS Consumidor entra com recurso.
Dia 13 de setembro de 2012 – A Apas informa que os supermercados continuarão, por tempo indeterminado, a disponibilizar as sacolinhas de forma gratuita.
Enquanto isso, indefinição atrapalha clientes
Em meio à briga judicial e aos acordos firmados, os consumidores não sabem mais se devem ou não levar outro tipo de sacola aos supermercados na hora da compra.
“Nunca sei se vão me dar sacola ou não. Está virando uma palhaçada essa história. Acho que o direito do consumidor de ter uma forma gratuita de carregar as compras tem que ser garantido. E se precisar comprar algo no meio do dia?”, indaga a representante comercial Nadia Albuquerque Ferreira.
Já para o funcionário público José Luiz, os supermercados deveriam oferecer outra opção para os clientes. “Acho errado simplesmente proibir a distribuição. E se eu precisar comprar algo e não tiver sacola? Não tem como carregar as compras nas mãos ou em caixas dentro de um ônibus. Os estabelecimentos têm que fornecer alguma alternativa.”, ressalta Luiz.
Entretanto, alguns clientes se mostram favoráveis ao fim das sacolas plásticas. “Achei uma boa iniciativa”, comenta a dona de casa Valéria Ferreira dos Santos, que empurrava um carrinho de compras repleto das sacolinhas. “Hoje tive que pegar o material oferecido no mercado mesmo. Estou com o carro do meu marido e minhas sacolas estão no meu veículo. Mas se a distribuição estivesse proibida, acharia outro jeito de carregar os produtos”, completou.