Desde o mês passado a Prefeitura intensificou a fiscalização da Lei Cidade Limpa, que combate a poluição visual através da proibição de publicidade exagerada no exterior de imóveis públicos e privados. A ação causou revolta em pequenos comerciantes da rua Ibitirama, na Vila Prudente, que há cerca de um mês foram alvo da fiscalização. De acordo com eles, fiscais passaram pelos comércios e, por conta de pequenos detalhes, autuaram alguns estabelecimentos. A indignação foi ainda maior dias depois, quando as multas começaram a chegar no valor de R$ 10 mil.
Um dos comerciantes autuados é João Gomes, que há 27 anos possui um bar no número 116 da rua Ibitirama. Ele foi multado por causa de uma folha de papel sulfite de
Segundo a esposa de Gomes, Maria Eulália, que também trabalha no bar, o que mais a deixa indignada é a diferença explícita na aplicação das multas. “É muito fácil vermos espalhadas pela região placas de políticos, inclusive da vereadora Edir Sales (PSD). Tenho certeza que ela nunca foi multada. Somos uma pequena formiga e eles (políticos) os elefantes. Não temos como nos defender”, comenta Eulália com revolta.
Gomes conta que já reuniu documentos e procurou um advogado para abrir um processo e entrar com recurso para a revisão da multa.
Quem também recebeu a autuação foi o comerciante Valmir Messias, que possui estabelecimento ao lado do bar de Gomes há 9 anos. “Os fiscais multaram meu comércio porque eu tinha uma pequena lousa com os valores dos pratos. Mesmo ela estando dentro do imóvel fui autuado. Como vou pagar esse absurdo valor de R$ 10 mil?”, também questiona. “Já que optaram em não advertir e já chegar multando, o valor deveria ser compatível ao nosso rendimento”, comenta.
A Folha conversou com o subprefeito de Vila Prudente/Sapopemba, Roberto Alves dos Santos e segundo ele, os fiscais realizaram o trabalho correto de verificar a irregularidade e multar. “Não podemos advertir, orientar e fazer vistas grossas. Esse procedimento é considerado improbidade administrativa. O nosso dever é aplicar a lei, independente do tamanho do comércio. Há algum tempo já foi realizada uma grande campanha de orientação. Quando os comerciantes possuem dúvidas sobre a lei devem consultar a Prefeitura antes de procederem”, comenta. Santos cita ainda que os comerciantes podem entrar com recursos administrativos na Subprefeitura sobre as autuações e uma instância superior irá avaliar e julgar cada caso
Pois, é Sra.Maria Eularia, a prefeitura usa dois pesos e duas medidas, vê se eles vão mexer com essa politicagem suja que infesta o nosso bairro.
Excelente a justificativa do Sr. Subprefeito.
Então mandem alguns fiscais na R. Dr. Vicente Giacagline, 370, Vila Bela e mais alguns bares que escancaram publicidade na rua, cadeiras e mesas nas calçadas, etc.
Pq esses fiscais não dão uma passadinha no CDC 3 alianças aonde esta cheio de faixas da Vereadora Edir Sale, alem de estar despeitando a Lei Cidade Limpa, esta desrespeitando o Lei Eleitoral, pois que fazer proganda em logradouro publico municipal é crime eleitoral.
Grande Eduardo! O pior é que com isso ela consegue votos, tem que ter a propaganda… rsss
Infelizmente o nosso prefeito so ve o que ele quer,os politicos,sujam a cidade mas eles podem.
Gostaria que a prefeitura tivesse CORAGEM de fiscalizar os bares e outros comércios da favela da Vila Prudente, assim como a CET passasse por lá para ver a quantidade de carros estacionados INTEIROS nas calçadas. Pouca vergonha, safadeza e absurdo fiscalizar e multar quem se mata de trabalhar para ganhar um pouquinho! Ess prefeito e sua corja é um câncer que logo acaba se Deus quiser!!
Primeiramente, acho esse título de “Cidade Limpa” uma tremenda burrice. Creio que uma cidade limpa deve ser vista pelo lado da limpeza, e não pelo lado rentável da poluição visual. Aliás, limpeza nunca foi o ponto forte de nossa cidade. Muito pelo contrário. E isso lamentavelmente pode ser visto pelo descarte de entulho clandestino, pela varrição “meia-boca” das ruas, pelo lixo amontoado em várias partes da cidade, etc. Se não houver boa vontade dos administradores da cidade (o que até hoje não houve), passaremos a vergonha de ter uma das cidades mais sujas do Brasil por muito tempo. Usei o termo vergonha pois tive o dissabor de apresentar a cidade a dois cidadãos portugueses que estavam visitando o Brasil e notei a decepção deles no quesito “limpeza” da cidade.
Não votaram no Kassab? Que aguentem!