Neste ano, a votação nas eleições municipais será das 7h às 17h. Por causa da pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar em uma hora o período de funcionamento das urnas. Nas eleições anteriores, o horário começava às 8h. Entre 7h e 10h haverá atendimento preferencial para pessoas acima de 60 anos, que […]

O aplicativo e-Título, além de ser a versão digital do título de eleitor, ganhou importante função nos pleitos deste ano. Será por meio dele que o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no próximo domingo, dia 15, quando acontece o primeiro turno, irá justificar a ausência à urna. O mesmo vale para 29 […]

Candidatos que disputam os pleitos municipais deste ano podem realizar propaganda conforme diversas regras previstas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, caso o cidadão ou até mesmo um candidato ou partido flagrem irregularidades, a denúncia deve ser feita através do aplicativo Pardal. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral em 2014, o sistema Pardal foi atualizado […]

Desde o último dia 10, a região da Grande São Paulo entrou na chamada fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia de Covid-19 e retomada de atividades econômicas não essenciais. Essa classificação vigora, pelo menos, até 16 de novembro – se não houver piora dos índices definidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. […]

Eleitores e mesários que comparecerem aos locais de votação nos dias 15 e ‪29 de novembro, primeiro e segundo turnos das eleições municipais, precisarão respeitar normas de segurança definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proteção da saúde dos envolvidos, diante da pandemia de Covid-19. O TSE ressalta que as regras são simples e deverão ser […]

A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP disponibiliza a partir de outubro suas palestras de forma online. Por causa da pandemia, essa prestação de serviço, que era realizada todo mês presencialmente, estava suspensa. O objetivo é promover a informação e educação sobre os direitos e deveres estabelecidos no Código de Defesa […]

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e anos anteriores poderá ser parcelado em até 10 vezes no boleto. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, abiu essa possibilidade para a população. Outra novidade é que os acordos não […]

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vem reforçando o pedido para o uso consciente da água, sobretudo em razão do período de estiagem que atinge diversas regiões paulistas e do aumento de consumo por causa da pandemia de Covid-19, cuja principal orientação para a prevenção é lavar as mãos assiduamente. Outro problema […]

O Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciou nesta segunda-feira, dia 14, operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva de produtos da cesta básica, especialmente do arroz. “Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Será feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o […]

O cão Kenzo chegou à Coordenadoria da Saúde e Proteção do Animal Doméstico (COSAP) em 2016 junto com seus irmãos. Já são quase quatro anos a espera de um novo lar. Assim como o Kenzo, existem outros 200 animais no local, alguns somam dez anos aguardando um lar. Apesar de a maioria das famílias que procuram a Cosap terem […]