Parque Vila Ema: Justiça libera retomada de processo de desapropriação

A luta pelo Parque Vila Ema tem novo desdobramento. Nesta semana, decisão judicial foi a favor da Prefeitura e o processo de desapropriação do terreno seguirá em frente. A partir de agora, a questão judicial a ser discutida será o valor da desapropriação da área de quase 17 mil m² na esquina da avenida Vila Ema com a rua Batuns.

A ação movida pela Tecnisa, proprietária da área, pretendia anular a desapropriação, mas foi indeferida pelo juiz. Assim, o Decreto de Utilidade Pública (DUP) emitido pela Prefeitura em agosto deste ano foi incorporado como parte integrante do processo.

Através de liminar em julho, a Tecnisa havia conseguido barrar o processo, alegando que o Decerto de Interesse Social (DIS) emitido pela Prefeitura no começo do ano não observou o intervalo de um ano de validade do DUP anterior, publicado em 2017.

“O projeto de construção dos prédios foi indeferido pela Secretaria de Licenciamento em 2016 e logo após, começaram as negociações amigáveis para a Tecnisa doar o terreno e em contrapartida receber a Transferência Direito de Construção (TDC) em outro empreendimento”, relembra a deputada federal Juliana Cardoso (PT), que apoia a causa pelo parque. “A Tecnisa desistiu no ano passado dessa negociação e a Prefeitura partiu então para a desapropriação. Junto com o movimento pelo parque e a Folha, continuaremos acompanhando todo processo”, afirma.

Há quase 15 anos, movimento da região luta para que o terreno seja transformado em parque público. A Folha acompanha essa história desde o início. O espaço foi uma antiga chácara de imigrantes alemães e ainda hoje abriga centenas de árvores, algumas nativas da Mata Atlântica; rica fauna e nascente de água. Após intensa mobilização da comunidade, a área foi incluída no Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) e como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) no último Plano Diretor Estratégico da cidade. (André Kuchar / Kátia Leite)