O Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciou nesta segunda-feira, dia 14, operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva de produtos da cesta básica, especialmente do arroz.
“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Será feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional”, pontuou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Conforme balanço do Procon-SP divulgado na última quarta-feira, na capital paulista já foram notificados 33 estabelecimentos. Os maiores preços encontrados foram no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg): R$ 27,90; no óleo de soja (900 ml): R$ 7,73; no patinho (kg): R$ 47,69; no coxão mole (kg): R$ 55,61; no coxão duro (Kg):R$ 53,11 e no contrafilé (Kg): R$ 64,99.
O secretário informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.
Como denunciar
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimento à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo (disponível para Android e iOS) ou via redes sociais – para as denúncias marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
