No último dia 8, a Prefeitura publicou o Decreto 59.670 que cria o Estatuto do Pedestre. O Estatuto prevê diversas ações voltadas para a melhoria das condições de mobilidade na cidade, consolida direitos e deveres dos pedestres, e estrutura uma rede básica de mobilidade a pé, que abrange a requalificação de calçadas e faixas de travessia, bem como a instalação de pisos táteis e iluminação com foco nos pedestres.
A Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP) informou que, na região, mais de 60 mil m² de calçadas serão reformados até o final de 2020, com o objetivo de padronizar e acessibilizar as rotas, que passam a contar com rampas de acessibilidade e piso tátil.
“A função da Subprefeitura é zelar pelo território, e isso passa pela mobilidade. Em consonância ao que pede o prefeito Bruno Covas, todos devem partilhar dos mesmos direitos, inclusive os pedestres, com deficiência ou não, que devem ter assegurada uma calçada acessível e com o padrão esperado para São Paulo”, destacou o subprefeito da Vila Prudente, Caio Luz.
Segundo a Subprefeitura, as obras de requalificação das calçadas vêm acontecendo desde 2019. Para definir os locais, foram consideradas rotas estratégicas ou prioritárias, escolhidas com base nas reclamações dos munícipes no Portal SP156, nas próprias Subprefeituras e nos locais em que estão instalados equipamentos públicos com maior tráfego de pessoas.
O decreto que regulamenta o Estatuto do Pedestre traz os parâmetros que deverão ser utilizados sempre que houver intervenções nas vias públicas e estabelece uma série de novas iniciativas que deverão melhorar as condições de mobilidade dos pedestres.
