Conforme a Folha destacou em matéria anterior, por muito tempo, os moradores do Parque da Mooca conviveram com um terreno baldio que servia como depósito de lixo, entulho e outras ações criminosas. Depois de muitas reivindicações junto à Prefeitura, conseguiram há cerca de 30 anos, transformar o problema na agradável praça Dr. Eulógio Emilio Martinez. Porém, a bem cuidada área verde de quatro mil metros quadrados pode ser parcialmente destruída pelo prolongamento da rua Lítio, atualmente uma via sem saída que começa na rua Vitoantonio Del Vecchio e termina justamente na praça. A Prefeitura informou inicialmente que cumpre determinação judicial e contratou, por meio de processo licitatório, empresa para elaborar o projeto de extensão da rua. Apesar do questionamento da reportagem, não havia sido informado se o governo municipal tentou recorrer da decisão.
Após nova indagação da Folha, na tarde de ontem, por meio de nota da Secretaria de Comunicação, foi esclarecido que a municipalidade recorreu da sentença e aguarda a decisão final, do Superior Tribunal de Justiça. Foi destacado que “serão tomadas todas as providências judiciais possíveis para a preservação da praça”.
A Procuradoria Geral do Município explicou que os proprietários do terreno particular, que formalmente teria frente para a rua Lítio, em trecho no qual a rua não chegou a ser implantada e foi transformado em praça, ajuizaram ação contra a Prefeitura, pedindo que o prolongamento da rua fosse efetivado, para que este lote deixasse de ser um imóvel encravado – sem acesso a logradouros públicos.
De acordo com a Procuradoria Geral, esse pedido foi rejeitado pela sentença de primeira instância, mas os autores apelaram da decisão e acabou acolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou a “realização de obra de prolongamento do leito carroçável e desfazimento de parte da praça pública que avançou indevidamente área destinada à rua”. Na sentença consta prazo de 60 dias, sob pena de multa diária.
A Prefeitura ressaltou que como se trata de procedimento complexo, o caso foi encaminhado à Subprefeitura Mooca para realizar os estudos e providências preliminares ao cumprimento da decisão, caso seja realmente necessário.
A vizinhança está indignada com a possibilidade de perder parte da praça para uma via que vai atender um empreendimento residencial, conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou. “A praça que tem largura de cerca de 30 metros será mutilada por uma rua, árvores serão arrancadas e tudo está sendo feito sem um adequado e abrangente estudo do impacto ambiental do entorno”, reclama Henrique Leandro, morador do Parque da Mooca há 40 anos e um dos batalhadores pela implantação da praça Dr. Eulógio Emilio Martinez.
