Vídeo que viralizou mostra situação caótica na avenida Alcântara Machado na noite do último sábado, dia 16, com motoristas apavorados, invadindo o canteiro central da Radial Leste para escapar no sentido contrário. Enquanto isso, a acompanhante da pessoa que faz a filmagem berra pela polícia. Nas mais diversas redes sociais o vídeo foi repassado com o alerta de arrastão. A Polícia Militar nega o crime e afirma que na verdade ocorreu um protesto de moradores da grande ocupação que se formou nos últimos anos ao longo da avenida, rente ao muro dos trilhos de metrô, e nos baixos do viaduto Bresser.
De acordo com informações à Folha do comandante do 45º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, tenente coronel Genivaldo Antonio, a ocorrência envolvendo a “Favela do Cimento”, como a PM denomina a comunidade da Radial Leste, começou quando patrulheiros suspeitaram da atitude de um homem e iniciaram a abordagem na noite do sábado. A esposa do suspeito tentou impedir atirando um pedaço de madeira contra a equipe e feriu um dos policiais. O próprio abordado também iniciou reação contra a polícia e nesse meio tempo, conforme o relato, a mulher entrou em sua moradia e retornou com uma faca, partindo em direção aos policiais que algemavam o seu marido. Segundo o comandante, nesse momento foi necessário um disparo em defesa dos policiais que atingiu a mulher. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e passa bem. Contudo após essa ação, outros moradores da comunidade tentaram obstruir a Radial Leste e foram impedidos com a chegada de reforço da PM.
Justamente pelo medo de serem envolvidos em situações como a do sábado passado, muitos moradores da região evitam trafegar pelas imediações do viaduto Bresser, área que compete à Prefeitura Regional Mooca. Nos últimos anos, a única ação que se viu no trecho foi o aumento de barracos erguidos nos baixos do viaduto e ao longo da calçada da Alcântara Machado.
A Prefeitura alega que as tentativas para solucionar o problema das ocupações no entorno do viaduto Bresser começaram em 2014. Nesta gestão, em 9 de agosto do ano passado, foi publicada portaria constituíndo um grupo de trabalho, com representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e da Prefeitura Regional Mooca, entre outros órgãos, para estudar meios de promover a reintegração de posse no local. Constava que o grupo deveria apresentar relatório conclusivo em 90 dias, podendo ser prorrogado mediante justificativas. Mais de 300 dias se passaram desde a portaria.
Na última terça-feira, dia 19, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que a Prefeitura espera concluir o mais breve possível um Centro de Acolhida Especial no bairro do Canindé e a expectativa é que as famílias aceitem a oferta de serem transferidas para esse local, visto que, segundo a Secretaria, já recusaram outras propostas.
Justiça cobra Prefeitura e Estado
Após ter conhecimento do vídeo que circulou pela Internet, a juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou na última segunda-feira, dia 18, prazo de 20 dias para que a Prefeitura e o Governo do Estado adotem medidas sociais e de segurança para quem mora ou circula na região do viaduto Bresser.
A magistrada declarou em seu despacho que “não se pode afirmar que os graves fatos que se repetem na região sejam de autoria exclusiva dos invasores, mas é fato que a estrutura local, afetada pelas circunstâncias socioeconômicas, muito agrava e compromete a segurança de todos os transeuntes e, inclusive, dos ocupantes de boa fé da mesma região”.
A juíza exigiu ainda que a Prefeitura informe se há continuidade de pagamentos de auxílio-moradia a ocupantes e se, mesmo assim, os beneficiários seguem ocupando a área do Viaduto Bresser. Nessa hipótese, a administração municipal deve informar quais as providências pretendidas para a suspensão de tais pagamentos. A magistrada intimou também a Secretaria de Segurança Pública para que informe as providências adotadas para o aumento de segurança no local.
As exigências da magistrada fazem parte de um processo de reintegração de posse que está suspenso a pedido da Prefeitura, que está construindo um Centro de Acolhimento Especial no Canindé visando atendimento prioritário às famílias que vivem no local. (Gerson Rodrigues e Kátia Leite)