Após dois projetos indeferidos, além do recurso do último indeferimento também ter sido negado; a Construtora Tecnisa está propondo à Prefeitura a doação do terreno na avenida Vila Ema, 1523, em troca da transferência de potencial construtivo para outra área da cidade. A empresa é proprietária do local desde 2007. A batalha em torno do espaço de quase 17 mil m² que abriga mais de 470 árvores, várias delas nativas da Mata Atlântica, além de uma nascente de água e diversas espécies de pássaros, se arrasta por mais de sete anos. De um lado, a construtora pretendia erguer um condomínio residencial com quatro torres e mais de 380 apartamentos; e do outro, a comunidade que não aceitou ver a destruição da área verde.
Com o surgimento do Movimento Viva o Parque Vila Ema, criado por moradores do entorno em 2010, o poder público passou a ser pressionado para não liberar o terreno para construção. A Folha, que foi o primeiro veículo de imprensa a divulgar a intenção da comunidade de preservar a biodiversidade da área, acompanhou a luta dos integrantes do movimento nos últimos anos. Eles brigaram para Prefeitura transformar a área em Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM), o que aconteceu na aprovação do último Plano Diretor Estratégico da cidade e também conseguiram por duas vezes, que o governo municipal decretasse o terreno como de utilidade pública. Essas medidas foram minando a possibilidade da empresa construir um grande condomínio no local. Mas, como a Prefeitura também não tem dinheiro para comprar o terreno, a briga pode continuar por anos na Justiça.
Um dos líderes do Movimento Viva o Parque Vila Ema, Fernando Salvio, vê a proposta da Tecnisa como uma boa solução. “Abre a opção de troca de uma área que deve ser protegida por outra que já pode estar degradada”, comentou.
De acordo com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, o processo encaminhado pela Tecnisa está em análise, para preenchimento dos requisitos legais. Foi ressaltado que a doação do imóvel para a transferência de potencial construtivo é uma hipótese prevista no Plano Diretor da cidade. Foi explicado ainda que a decisão da Prefeitura depende da conclusão desta etapa de análise.
A vereadora Juliana Cardoso (PT), que defende a construção do parque, quer acompanhar de perto a negociação. “Estamos sabendo pela imprensa dessa proposta da Tecnisa em doar o terreno para o parque. É importante lembrar que conseguimos aprovar na Câmara Municipal em 2014, no Plano Diretor Estratégico, a área do parque como ZEPAM [Zona Especial de Proteção Ambiental] implicando com isso que nesse terreno só pode ser construído 10% do seu tamanho”, destacou. “Estamos solicitando audiência com a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, junto com o movimento em prol do parque, para saber detalhes dessa negociação. Tudo tem que ser feito com transparência”.
Prefeito vê boa chance de aprovação
Em entrevista exclusiva à Folha, após palestra na Mooca na última quarta-feira, dia 8, o prefeito João Doria (PSDB) afirmou que ainda não recebeu a proposta da Tecnisa de doação do terreno, atualmente em análise na Secretaria do Verde, mas ressaltou que trata-se de uma empresa séria e acredita que o projeto encaminhado está dentro da legalidade. “É uma proposta muito bem vinda e se atender os critérios legais, será aprovada. A transferência de potencial construtivo em troca de um parque para a população me parece que faz todo sentido e tenho forte tendência de concordar”, afirmou o prefeito. (Kátia Leite)
