Há dois meses, a Prefeitura oficializou o interesse de entregar 14 parques públicos da cidade para a iniciativa privada, entre eles, o Parque Ecológico Professora Lydia Natalizio Diogo, conhecido como Parque de Vila Prudente. Agora, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) também quer fazer a concessão de duas grandes áreas municipais ao lado do parque: o crematório Dr. Jayme Augusto Lopes e o cemitério São Pedro. Juntos, o parque e as unidades funerárias, somam quase 356 mil m².
O edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado no Diário Oficial do município no sábado, dia 24. Além do cemitério e do crematório de Vila Alpina, a Prefeitura incluiu mais 21 cemitérios na concessão.
O procedimento segue o mesmo adotado para os parques, o governo municipal não estabeleceu modelos de privatização e espera receber estudos para cada área específica. A Prefeitura informou que somente a partir das manifestações de interesse, irá definir futuramente a forma de cada concessão.
“A missão disso tudo é para que a população de São Paulo receba um serviço muito melhor e mais digno, garantindo a gratuidade para quem não pode pagar e a segurança nos cemitérios, iluminação, boas salas de velório, desenvolvimento, para que esses serviços tenham um retorno melhor sem gasto público”, afirma o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.
Segundo dados da Prefeitura, a cidade registra cerca de 85 mil óbitos por ano (75 mil residentes e 9 mil de outras cidades). Destes, cerca de 45 mil sepultamentos e 10 mil cremações são realizados pelo serviço público municipal. Para atender essa demanda, o serviço municipal possui cerca de 350 mil jazigos e 118 salas de velório. Ainda de acordo com o governo municipal, em 2015, a receita com os cemitérios públicos da cidade chegou a R$ 43 milhões e os custos a R$ 51 milhões.
“São números grandiosos e que podem atrair a iniciativa privada para cuidar desses espaços. A Prefeitura hoje tem uma despesa com esse serviço que poderia estar sendo empregada em outras áreas prioritárias. Nosso objetivo é entregar um serviço melhor para a população e desonerar os cofres públicos”, afirma Poit. A expectativa da Secretaria de Desestatização e Parcerias é que a concessão dos serviços cemiteriais gere investimentos e o pagamento de outorgas da ordem de R$ 1 bilhão.
Poderão participar deste Procedimento de Manifestação de Interesse pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo, que preencham os requisitos de participação previstos no edital. Neste PMI não será incluído o Serviço Funerário Municipal, que deverá ser alvo de uma consulta pública no segundo semestre deste ano, porém a ideia da Prefeitura é que cemitérios e Serviço Funerário seja objeto de licitação futura e simultânea.
Apesar de na madrugada de ontem, a Câmara Municipal ter aprovado em primeira votação o projeto de lei que concede o Estádio do Pacaembu à iniciativa privada, o Plano Municipal de Desestatização do prefeito João Doria vem enfrentando bastante resistência. A vereadora Juliana Cardoso (PT) tem posição contrária e defende que a proposta deve ser debatida com a população em audiências públicas e até, se for o caso, com a realização de um plebiscito popular. “Não há dúvida de que a entrega desses equipamentos à iniciativa privada terão contrapartidas com o desembolso de novas taxas por serviços. As privatizações vão onerar ainda mais os cidadãos que já pagam os seus impostos e esses serviços deveriam ser gratuitos ou com valores acessíveis”, comenta a vereadora.
Saiba mais
O cemitério São Pedro foi fundado em fevereiro de 1971, quando ocorreu o primeiro sepultamento, e tem área de mais de 226 mil m². O crematório de Vila Alpina, inaugurado em 1974, foi o pioneiro na América Latina. Atualmente, tem área de quase 50 mil m². Parte do seu espaço original, foi desmembrado para a criação do Parque de Vila Prudente que hoje soma cerca de 80 mil m². (Kátia Leite)
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