Aconteceu na quarta-feira, dia 9, na sede da 103ª Subseção Vila Prudente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na avenida Sapopemba, 4064, a cerimônia de inauguração do OAB Concilia. O objetivo do serviço é auxiliar o diálogo entre as partes de um processo judicial antes da abertura da ação. O projeto, que começa a funcionar na segunda semana de janeiro, será gratuita e servirá de apoio ao Centro de Conciliação (Cejusc) implantado em setembro no Fórum Regional de Vila Prudente.
O presidente da Subseção Vila Prudente, Sidnei Romão, explicou que a medida consiste em uma reunião prévia na Casa do Advogado, que fica na sede da subseção, entre os interessados e seus advogados, a fim de buscarem a conciliação para questões cíveis, de família e da infância/juventude, possibilitando a viabilização de um acordo. “Atualmente o Foro de Vila Prudente possui grande número de processos em andamento, com uma demora maior ainda. Processos que poderiam ser solucionados em um mês, aguardam sentenças há anos. Com a OAB Concilia e o Cejusc, a intenção é diminuir o número de litigância e a resolução dos acordos em tempo recorde”, comentou Romão.
O interessado pelo serviço deve comparecer à subseção, onde passará por uma triagem. A causa será analisada e, se houver viabilidade de aderir a OAB Concilia, será elaborada uma carta de convocação para a outra parte envolvida comparecer na reunião conciliatória com prazo não superior a 30 dias, quando será discutida a possibilidade de um acordo judicial. O último passo será a protocolização da petição no foro competente e, em menos de um mês, o processo é concluído.
Em homenagem ao jurista José Jakutis, que atuou durante muitos anos na região e foi um dos idealizadores da Subseção Vila Prudente da OAB, a sala onde funcionará o serviço de conciliação levou seu nome. “É muito emocionante e gratificante essa homenagem ao meu pai, que foi um grande advogado e deixou um belo legado”, comentou o também advogado José Jakutis Filho.
