Na tarde da terça-feira, dia 10, integrantes do movimento Viva o Parque Vila Ema e demais apoiadores da causa estiveram no Ministério Público de São Paulo para acompanharem o processo referente à criação de parque no terreno de cerca de 17 mil m² na esquina da avenida Vila Ema com a rua Batuns. O grupo foi recebido pelo promotor de justiça do meio ambiente, José Roberto Rochel de Oliveira.
Além de buscar novas informações sobre o andamento do inquérito civil que tramita na promotoria, a comissão levou ao conhecimento do promotor que a empresa proprietária do terreno ingressou na Prefeitura com pedido de autorização de edificação de obra para a área. Por enquanto, embora o espaço pertença à construtora Tecnisa, está protegido por um Decreto de Utilidade Pública (DUP) da Prefeitura que impede o início de qualquer obra no local. “Nossa maior preocupação é que esse DUP termina em outubro deste ano e, se algo não for feito, a proprietária da área pode começar a construir assim que o decreto for encerrado”, destaca o fundador do movimento, Fernando Sálvio.
O promotor afirmou que não é possível questionar a Prefeitura juridicamente, no entanto se comprometeu a encaminhar oficios aos secretários do Verde e Meio Ambiente e de Licenciamento, assim como à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) solicitando informações detalhadas sobre o terreno. “O Ministério Público não pode forçar algo à Prefeitura sem ela estar obrigada. O que podemos fazer é buscar informações sobre as atuais intenções em relação à área e demonstrar ainda mais a vontade da comunidade e a importância de preservar a área por conta da vegetação e animais que lá existem”, declarou o promotor.
No terreno, que possui uma nascente de água, há 477 árvores catalogadas, entre espécies nativas e exóticas. Há um documento oficial detalhando a vegetação do local elaborado em 2010 por um engenheiro agrônomo indicado pelo Ministério Público.
