Áreas verdes, canteiros centrais de ruas e avenidas, postes de sinalização viária são alguns dos locais que não podem receber publicidade eleitoral. No entanto, é mais fácil encontrar material de campanha em locais não permitidos do que de forma legal. Com a proximidade das eleições marcadas para o dia 5 de outubro, aumenta a quantidade de propagandas nas ruas.
Segundo a chefe do Cartório da 257ª Zona Eleitoral – Vila Prudente, Silmara de Carvalho e Silva, a forma para inibir o desrespeito é a participação da comunidade através de denúncias. “O Tribunal Regional Eleitoral só poderá agir, fiscalizando e autuando, com base em denúncias de pessoas que se sentem lesadas. Para ter uma idéia, até hoje (segunda-feira, dia 8) ainda não recebemos queixa. Assim não temos embasamento para agir, embora saibamos de várias irregularidades”, comenta. “A partir do momento que uma denúncia for formalizada, poderemos tomar providências”, afirmou.
Há algumas semanas a Folha tem percorrido a região e registrando atos irregulares de candidatos. Confira nesta página alguns dos flagrantes.
Denúncia
O cidadão encontra no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), www.tre-sp.jus.br, quais são as propagandas permitidas ou não. Na página podem ser feitas as denúncias de publicidades irregulares. Para formalizar a denúncia é necessário informar a localização da propaganda irregular, conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos e é possível anexar fotos. Não são registradas denúncias anônimas, embora o denunciante tenha garantia de sigilo.
É triste saber que a impunidade existe somente para alguns… se existisse fiscalização seria simples, pegar o nome dos candidatos infratores e multá-los, precisaria de muito trabalho? Mas esta é a nossa hora de limparmos esta “sujeira”, votem sério!!!
E a lei da cidade limpa??????????, totalmente desrespeitadas……