Um dia depois da pesquisa Datafolha apontar que 89% dos paulistanos eram contrários a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT), a Câmara Municipal aprovou às pressas na terça-feira, dia 29, em segunda votação, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os próximos quatro anos. A sessão, a princípio, estava marcada para a tarde da quarta-feira, mas a base governista conseguiu antecipar a votação, o que revoltou os políticos da oposição. Agora o projeto seguiu para sanção do prefeito.
O texto prevê piso de aumento máximo para 2014 de 20% para residências e 35% para comércios e indústrias. Metade dos imóveis da cidade, cerca de 1,5 milhão, serão afetados com a mudança. Já para 2015, a média de reajuste será de 9,3% residencial e 13,9% comercial. Em 2016, 9,1% e 13%. E para 2017, 8,9% e 11,5%. Vale ressaltar, que alguns distritos da periferia da cidade contarão com a redução do valor do tributo. O projeto também estipula desconto no IPTU de 30% a 50% para aposentados que recebem de três a cinco salários mínimos.
Após a primeira votação, no último dia 24, em que a grande maioria dos vereadores presentes deu parecer favorável ao reajuste, com 31 votos contra 13, a sessão ordinária que determinou a aprovação do projeto na terça-feira, dia 29, contou com um placar apertado, sendo 29 edis a favor e 26 contrários (veja abaixo como cada edil se posicionou das duas votações).
Polêmicas
A segunda votação já começou de forma polêmica. O vereador Floriano Pesaro (PSDB), chegou a dizer que “o PT deu o golpe na população ao colocar a votação antes de uma discussão com a comunidade”. Entretanto, mesmo com a base de oposição tentando adiar a sessão, os votos foram computados e o projeto foi aprovado.
Outro caso que chamou a atenção na segunda votação foi a presença do ex-secretário do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV). Ele deixou o cargo no último domingo, dia 27, após a Justiça pedir a sua exoneração, e voltou a ocupar a cadeira de vereador, substituindo o seu suplente, Abou Anni. Teixeira deu voto favorável ao aumento do IPTU, enquanto Anni se posicionou contrário na primeira votação. Teixeira foi o único vereador do PV a votar a favor.
Quem também ganhou destaque na sessão foi Wadih Mutran (PP). O vereador, mesmo com a licença médica que, segundo sua assessoria, fez com que não participasse da primeira votação, esteve presente na Câmara e deu voto a favor do projeto. Em todo o tempo que permaneceu na Casa, Mutran usou óculos escuros.
Outro fato que marcou a sessão foi a posição do PSD. Na primeira votação, no dia 24, dos oito vereadores do partido, considerado da base aliada do prefeito, apenas Marco Aurélio Cunha votou contra o projeto e José Police Neto se ausentou. O restante foi favorável ao reajuste. Entretanto, na segunda votação, somente Souza Santos manteve posição de apoio ao governo e os outros sete edis deram voto contrário.
Segundo a líder do partido na Câmara, Edir Sales, a mudança de postura ocorreu devido ao PT não fazer as mudanças no projeto solicitadas pelo PSD.
Na região
Os moradores dos distritos que englobam as Subprefeituras de Vila Prudente/Sapopemba e Mooca irão viver situações diferentes com o reajuste em 2014. O local da região com o maior aumento será o Brás, 19,40, seguido pelo Tatuapé, 15,30%. Já no Belém, o acréscimo será de 12,40%, na Água Rasa de 11,30% e na Mooca de 10,50%. Na Vila Prudente, o aumento previsto é de 9,8%, enquanto no São Lucas, de 1%. O Sapopemba será o único distrito beneficiado com o projeto, terá uma redução de 4,5% no valor do IPTU.
Espero ansiosamente as justificativas dos que insistem em defender os bandidos PT tal como honra de família.
Gostaria de ler as opiniões dos acadêmicos, diplomados, leitores da Carta Capital e intelectuais “revolucionários”.
Considerações dos “modernos” e dos não-reacionários e anti-coxinhas que defendem com unhas e dentes todos os atos das gestões do PT em São Paulo e no Governo Federal.
Fazer “socialismo” com o dinheiro dos outros é fácil!