Clima de apreensão por conta de possíveis desapropriações

A Folha esteve nos pontos onde provavelmente, segundo o estudo desenvolvido pelo Metrô, serão construídas as estações Orfanato, Água Rasa e Anália Franco. Moradores e comerciantes afirmam que ainda aguardam informações oficias da Companhia do Metropolitano e temem que seus imóveis sejam desocupados para as obras.

“Moro aqui desde que nasci há 50 anos. Se meu imóvel tiver que sair, só nos restará ver quanto vamos receber de indenização e procurar outro lugar para morar”, comenta Ilda Kadota, que reside na esquina da rua Cananéia com a Doutor Sanareli.

Outro morador do trecho apontado como o local da futura estação Oratório, o aposentado Luiz Antonio Rigolo, de 75 anos, também se mostrou apreensivo com uma possível desapropriação. “Moro aqui há 70 anos e hoje resido com a minha mãe, a minha esposa e minha irmã. Não sei o que faremos se perdemos a casa”, ressaltou.

Já na área apontada como o provável endereço da estação Água Rasa, o clima de apreensão é ainda maior, pois no local existem muitos comércios onde os proprietários são inquilinos. “Não sei se vamos receber alguma indenização pelo ponto comercial ou se apenas o dono do terreno fica com o dinheiro. Precisamos de uma definição do Metrô para começar a procurar outro ponto para a loja, isso não pode ser de uma hora para outra. Estamos aqui há mais de 10 anos e temos uma clientela fixa”, explica Evans Antonio Araújo, que trabalha no comércio automotivo do irmão que fica nas proximidades da esquina da avenida Adutora do Rio Claro com a rua Caxiuna.

A situação é mesma para os proprietários de imóveis na avenida Vereador Abel Ferreira com a rua Engenheiro Cestari, onde possivelmente haverá desapropriação para a construção da estação Anália Franco. “Estamos aqui há mais de 20 anos, mas não temos a escritura dos imóveis por se tratar de área de ocupação. Não sei como ficará a indenização neste caso, ou se teremos que sair com uma mão na frente e outra atrás. Resta esperar e correr atrás dos nossos direitos”, destaca José Castro, dono de uma serralheria no local, onde também reside.

Advogado orienta como proceder nestes casos

Especialista em casos de desapropriações, o advogado Ventura Alonso Pires, sócio do Pires & Gonçalves Advogados Associados, conversou com a Folha na tarde de ontem. Ele ressaltou as medidas que os moradores e comerciantes das áreas apontadas para prováveis desapropriações da Linha 2 – Verde devem tomar para buscar os seus direitos, caso as previsões sejam confirmadas.

De acordo com o advogado, é necessário esperar o decreto de desapropriação dos imóveis por parte do Metrô para acionar a Justiça. “No momento não há nada a fazer, a não ser já procurar um advogado que entenda do assunto. Estas áreas apontadas no estudo são passíveis de desocupação, mas ainda não é oficial. Pelo conhecimento, acredito que o projeto sofra poucas mudanças, mas nada pode ser feito enquanto não sair o decreto oficial”, explica Pires destacando que o proprietário do imóvel deve ter todos os documentos do mesmo em ordem. “O morador/comerciante deve ter a certidão de propriedade, através da escritura ou de contrato, e garantir que o terreno não tenha penhora, hipoteca ou IPTU pendentes”.

Segundo o especialista, o Metrô não indeniza o ponto comercial. “Cabe ao proprietário do estabelecimento entrar com uma ação de indenização de fundo de comércio na Justiça para receber o valor referente ao ponto”, comenta Pires.

O advogado ressalta ainda que o acordo entre o proprietário e Metrô é feito apenas na Justiça. “A Companhia entra com um processo judicial de desapropriação do terreno apontando o valor que o seu avaliador estipulou para o imóvel. Não há um acordo. Depois disso o juiz manda um perito fazer o laudo no endereço para averiguar quanto vale de fato o imóvel. A quantia determinada pela Justiça é a que o Metrô deverá depositar nos autos. Normalmente existe diferença entre os valores, já que a Companhia costuma a avaliar abaixo do valor de mercado. Por conta disso, o proprietário só poderá retirar 80% do dinheiro enquanto o processo não for concluído”.

Para finalizar, Pires explica passo a passo as medidas tomadas pelo Metrô em casos de desapropriação. “Primeiro ocorrem estudos que apontam os prováveis locais da obra. Pouco depois de finalizado o processo de licitação é publicado o decreto de desapropriação. Na sequência, o Metrô entra na Justiça para desocupar os imóveis e assim que determinado o valor que deve ser depositado em juízo é feito o acordo do tempo que o proprietário terá para sair do terreno, o que varia caso a caso. Vale ressaltar também que a data de entrada de cada processo na Justiça depende do cronograma de obras do Metrô”.