Com o repercutido afastamento do diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da Prefeitura, Hussain Aref Saab, que será investigado por corrupção, prevaricação e formação de quadrilha após o Ministério Público (MP) levantar que ele e a empresa da família possuem 125 imóveis em São Paulo, veio à tona agora que a promotoria suspeita também que Aref, mesmo informado sobre irregularidades, protegeu dois shoppings da cidade contra fiscalizações e sanções. Um dos empreendimentos é o Shopping Capital, na avenida Paes de Barros, na Mooca, inaugurado em maio de 2006. O outro é o Shopping Higienópolis.
O Ministério Público acredita que Aref adiava pedidos de regularização ou indeferia processos sem acionar o setor de fiscalização da subprefeitura local para a aplicação de multas ou a efetiva lacração. O shopping, que já foi alvo de lacrações no passado, segue aberto ao público, mesmo com poucas lojas funcionando.
O centro comercial na Mooca é acusado de exceder o dobro da metragem permitida para a sua construção. O alvará inicial para a execução da edificação previa construção de edifício com 31.546 m² e seis pavimentos. No entanto, o imóvel tem 59.433 m².
Em 2008 o prefeito Gilberto Kassab chegou a cassar um documento que liberava o funcionamento do shopping, o qual havia sido expedido por uma funcionária de Aref. O documento, segundo o MP, só poderia ter sido assinado pelo próprio prefeito
Após esses trâmites o shopping foi lacrado em março de 2008, conforme ampla cobertura da Folha na época, entretanto, a reabertura ocorreu pouco tempo depois, em desacordo com o parecer da promotora Mabel Prieto de Souza, da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo, que pedia a demolição do excedente irregular na edificação. Na época, a procuradoria e o então secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Leme, também endossaram a ilegalidade do imóvel e o pedido de interdição, mas o empreendimento nunca mais foi interditado.
A Folha procurou o Shopping Capital, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
Entenda o caso
Hussain Aref Saab, que desde 2005 ocupava o cargo de diretor no órgão municipal que aprova edificações (um cargo abaixo do secretaria municipal de habitação) foi afastado da função no mês passado pelo prefeito Gilberto Kassab. Investigações apontam que Aref, cuja renda mensal é de cerca de R$ 20 mil, adquiriu mais de 120 imóveis no período em que comandou o Aprov e tem patrimônio estimado em R$ 50 milhões. O Aprov responde pela concessão de licenças para construção de empreendimentos com mais de 500 metros quadrados.