Coronel da PM é exonerado da Subprefeitura Mooca por suspeita de envolvimento em caso de corrupção na Feira da Madrugada

Na última terça-feira, dia 31, foi publicado no Diário Oficial do município a exoneração do coronel da reserva da Polícia Militar, Altino José Fernandes, do cargo de chefe de gabinete da Subprefeitura Mooca; e a suspensão preventiva por 120 dias da servidora pública concursada Amélia Carrara Rodrigues, que trabalhava na unidade assessorando Fernandes. Os dois são investigados pela Corregedoria-Geral do Município e pela Polícia Civil por suposto envolvimento em cobrança de propinas na Feira da Madrugada no Brás.

Um dia antes da publicação da exoneração, Fernandes, que ocupava o cargo desde outubro de 2010, e Amélia prestaram esclarecimentos sobre à subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, na Câmara Municipal, criada  justamente para investigar denúncias de corrupção na Feira da Madrugada. Entretanto, apesar de ser o responsável pelas operações no lugar entre dezembro e abril, o coronel não soube explicar quais atribuições eram dadas aos seus oito subordinados ou quem comercializava e cobrava taxas para a instalação de boxes de ambulantes no local. Fernandes ressaltou que a Prefeitura organizava apenas a limpeza, a segurança e a coleta de lixo da feira. Já a servidora confirmou a comercialização de produtos piratas no espaço e afirmou que não contava com uma boa estrutura para realizar seu trabalho.

“O coronel não soube falar quem trabalhava com ele e nem que ações foram feitas”, comentou o presidente da subcomissão, o vereador Adilson Amadeu (PTB). “As denúncias apontam que mais funcionários da Subprefeitura podem estar envolvidos, assim como da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Todos serão convocados e ouvidos na Câmara. O que aconteceu de certo foi que a Prefeitura fechou os olhos e nada fez para combater o aumento no número de ambulantes na Feira, que em 2005 tinha 2.500 boxes e hoje tem 5.700, sendo que alguns são de alvenaria, o que não poderia ocorrer já que para a área, que pertence à Linha Ferroviária Federal, não pode ser liberado alvará de construção. Sem falar que o local conta com muitos produtos piratas e irregulares, o que resulta em sonegação de imposto”, completou Amadeu, que ainda ressaltou que existem acusações de que uma suposta ‘máfia chinesa’ atua na Feira. “Segundo os denunciantes, três chineses seriam responsáveis por 50% dos boxes do espaço, o que não poderia ocorrer já que para cada comércio é necessário cadastro individual na Prefeitura. Se isso for confirmado, também apontará conivência da Subprefeitura e da Secretaria, só não sabemos em troca do que”.

Este é o primeiro caso envolvendo suposta corrupção de coronéis da reserva da PM desde que Kassab passou a indicar ex-policiais para funções do alto escalão nas Subprefeituras. Tendência que começou em janeiro de 2009, quando justamente Rubens Casado foi nomeado subprefeito da Mooca, depois de outro escândalo de cobranças de propinas por parte de funcionários da unidade também na região do Brás.

No período em que foi chefe de gabinete – cerca de sete meses – Altino José Fernandes chegou a ocupar a função de subprefeito por alguns dias no mês de março, quando Casado se ausentou da unidade. Enquanto esteve interinamente no cargo, publicou despachos e até portarias no Diário Oficial do município, como a do dia 11 de março, que autorizava a realização de uma festa popular no largo do Belém, organizada pela paróquia São José do Belém. 

Histórico de escândalos

Esta não foi a primeira vez que um caso de corrupção envolvendo funcionários da Prefeitura na região do Brás foi divulgado. O caso mais recente ocorreu em julho de 2008, quando, após investigações da Polícia Civil e do Ministério Público foram presos 11 membros da suposta quadrilha que cobrava taxas dos ambulantes, todos funcionários da Subprefeitura Mooca.

Em 1999, na gestão ex-prefeito Celso Pitta, outro escândalo envolvendo funcionários da antiga administração regional da Mooca – atual subprefeitura – foi desmascarado. O desmantelamento do esquema, que teria começado em 1993 e também cobrava propinas de ambulantes na região do Brás, apontou vereadores como os supostos chefes da quadrilha.

A reportagem solicitou entrevista com o subprefeito Rubens Casado, mas a assessoria de imprensa da SUB-MO alegou que caberia à Secretaria de Comunicação falar sobre o caso. A Secretaria informou ontem à noite que as investigações ocorrem em sigilo e por conta disso não seria possível Casado se pronunciar sobre o caso.