Na terça-feira, dia 11, o subprefeito de Vila Prudente/Sapopemba, Wilson Pedroso, visitou alguns estabelecimentos da região considerados grandes geradores de lixo. O objetivo da visita foi orientar os responsáveis sobre as normas estabelecidas na nova legislação, que obriga essas empresas a fazer cadastro no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e ter contrato firmado com empresas particulares de coleta para recolher os resíduos gerados.
“Nossa intenção é evitar que esses comércios depositem o lixo em locais inapropriados, como calçadas e ruas, entre outros pontos, o que acaba agravando o problema das enchentes, além de degradar a cidade”, explica o subprefeito.
Os estabelecimentos que não tiverem cadastro no Limpurb e gerarem mais de 200 litros de resíduos diários serão multados e poderão ter a licença de funcionamento cassada. O valor da multa é de R$ 1 mil, além de ter as atividades suspensas por cinco dias. Se a desobediência persistir, o local pode ser fechado por 15 dias e ter o alvará ou auto de licença de funcionamento cassado. Esse decreto foi publicado no Diário Oficial no dia 6 de novembro do ano passado e estabelecido um prazo de dois meses para as empresas se regularizarem, cujo limite venceu no último dia 6.
“Queremos orientar antes de sair multando, mas caso a legislação não seja cumprida, teremos que autuar. Estamos fazendo uma força tarefa em empresas da região que estão com cadastros vencidos e acertar um prazo para regularização. Se não respeitarem, aplicaremos a lei”, afirma Pedroso.
O primeiro local visitado foi um grande hipermercado da Vila Prudente, o qual, embora realize o trabalho de destinação de resíduos corretamente, segundo o subprefeito, está com o cadastro no Limpurb vencido. “Aparentemente esse estabelecimento segue o determinado na legislação, mas precisa regularizar seu cadastro. Até sexta-feira (hoje) ela precisa estar em ordem, caso contrário multaremos”, explicou o subprefeito. O gerente da loja garantiu que cumpriria o prazo.
Como se adequar
Os estabelecimentos comerciais poderão fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua Azurita, 100, no Canindé, das 9 às 16h.
Para isto, basta preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site www.limpurb.sp.gov.br, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. A população pode denunciar irregularidades de descarte de lixo através da Central de Atendimento da Prefeitura pelo telefone 156 ou pelo e-mail limpurb@sac.prodam.sp.gov.br.