A Prefeitura iniciou na última terça-feira, dia 17, as inscrições para os interessados em concorrer aos alvarás do Táxi Preto. Serão distribuídas cinco mil licenças para a nova modalidade, que contará com veículos de alto padrão e só poderão ser chamados por meio de aplicativos de celular ou smartphone. A procura no primeiro dia de abertura do processo ultrapassou mais de 5.100 cadastros, superando o número de licenças que serão sorteadas. As inscrições continuam até o dia 30.
O objetivo da medida, anunciada em outubro, é atender a demanda da população por um serviço de qualidade superior, com a utilização de plataformas tecnológicas. Além da solicitação das corridas, o planejamento do trajeto e o pagamento das viagens também só poderão ser feitos por meio eletrônico.
As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria Municipal de Transportes (www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/). O sorteio dos alvarás será dia 10 de dezembro, por meio do sistema de escolha dos bilhetes premiados da Nota Fiscal Paulistana, com base nos resultados da Loteria Federal. A divulgação dos contemplados está marcada para 22 de dezembro e os alvarás serão emitidos em janeiro.
Metade das novas licenças será destinada a profissionais que já atuam no setor. Também haverá regras de inclusão de gênero e carros adaptados para portadores de deficiência.
As cinco mil autorizações serão divididas em dois grupos, subdivididos em dois lotes cada um. No Grupo A, que inclui condutores que estiveram vinculados a alvarás de terceiros nos últimos anos (atuando como segundo motorista, por exemplo), 2.250 licenças serão destinadas a veículos convencionais da categoria Táxi Preto (lote I) e 250 para veículos adaptados para passageiros em cadeiras de rodas (lote II). No Grupo B, 1.250 licenças serão destinadas exclusivamente para mulheres (lote I), e as outras 1.250 irão para veículos convencionais do Táxi Preto (lote II).
Todos os candidatos devem ter o cadastro que habilita a exercer a profissão de taxista válido e não podem ser titulares de outros alvarás de estacionamento.
Os contemplados deverão pagar uma outorga onerosa de R$ 60 mil, que poderá ser parcelada em até 60 meses. Para os taxistas que optarem pelo pagamento à vista, haverá desconto de R$ 20 mil. Também será concedido um desconto de R$ 20.040 na outorga dos alvarás dos veículos adaptados, para compensar o custo da implantação dos equipamentos de acessibilidade.