Inaugurado em novembro, o Mooca Plaza Shopping conta com 112 mil m² de terreno e 42 mil m² de área bruta locável. São 2.400 mil vagas de estacionamento, mais de 230 lojas, sendo oito megalojas e seis âncoras. Mesmo com toda essa estrutura e potencial para receber 1 milhão de pessoas por mês, o empreendimento foi aberto ao público sem o alvará da Prefeitura e segue funcionando desta forma há sete meses. Agora, que a infração à legislação municipal se tornou pública (leia mais no Editorial), a Prefeitura avisa que o empreendimento será interditado na segunda quinzena de julho.
De acordo com o poder municipal, após fiscalização da Subprefeitura Mooca no último dia 21, foi aplicada multa de R$ 205.586,73 e dado prazo de 35 dias para o empreendimento apresentar documentos e finalizar as pendências exigidas como contrapartida para a implantação do shopping. No entanto, após nova análise, os técnicos da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras definiram que o cumprimento no prazo é impossível e assim, o shopping deverá ser lacrado.
Para atender a exigência da Secretaria Municipal de Transportes, com o objetivo de mitigar o tráfego no entorno, o empreendimento terá de fazer o alargamento do viaduto Pacheco e Chaves, com a retirada da calçada que servirá para ampliação da pista sentido Vila Prudente. Para suprir a falta de calçadas no equipamento viário, o shopping terá que construir uma passarela paralela.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou ainda que, além de não realizar a obra determinada pela Secretaria dos Transportes, o Mooca Plaza também não cumpriu até o momento, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, que previa o plantio de 125 árvores. Em outra irregularidade relacionada à vegetação, o shopping também já foi multado em R$ 70 mil porque danificou sete árvores adultas cuja manutenção estava prevista na licença ambiental.
O prefeito Gilberto Kassab e o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, afirmaram nesta semana que a culpa é dos empreendedores que “arriscaram” abrir o centro de compras ignorando a legislação da cidade. Em nota oficial divulgada na última terça-feira, dia 26, em atenção “aos comerciantes, funcionários e usuários do Mooca Plaza”, a Prefeitura ressaltou que as sanções estão sendo aplicadas em conformidade com a legislação e são decorrentes dos atos praticados pelos administradores do shopping.
Outro lado
O empreendimento do grupo BRMalls, que responde por mais de 40 shoppings em todo o Brasil, rebate que está tomando todas as medidas necessárias para executar a última pendência viária existente dentro dos prazos legais. De acordo com a assessoria, as obras de adequação do viaduto e construção da passarela foram iniciadas na última quarta-feira, dia 27, no emborque da ponte sentido Ipiranga/Vila Prudente.
quem pago o pato são os funcionarios q podem ficar sem emprego se o shopping fechar….mas nada q uma propina não resolva….
Ai vem o nosso sub prefeito vp falar que nao sabia de nada, porque no dia da inauguraçao estava do lado de uns dos donos desse shopping, o pior e que ele tirou o dele da reta e agora vai sobrar pra quem trabalha honestamente, e precisa desse emprego. Bom estamos de olho tudo isso é uma vergonha,
Não discordo da prefeitura em relação ao cumprimento das leis. Se, para instalação do empreendimento, era necessario o plantio de árvores, a construção de pontes e etc, que seja feito. O errado é abster-se da culpa como se não soubesse de nada e, agora que o empreendimento está funcionando e beneficianto tanto funcionários como clientes, querer lacrar? Erradíssimo. O correto é fazer cumprir a legislação, apresentar um prazo plausível e fiscalizar, para que o empreendimento se mantenha em funcionamento e de acordo com a lei. O papel do governo é incentivar o comércio e não vetá-lo.
Eu tb concordo agora que ja abriu, precisa de um prazo para colocar as coisas em ordem, e a prefeitura ja multou o shopping. agora é fiscalizar e ver se realmente vão cumprir. 🙁