No dia 12 deste mês a Folha denunciou a enorme quantidade de publicidade eleitoral irregular espalhada pela região. Na ocasião, era mais fácil encontrar propaganda política em locais proibidos do que as expostas de acordo com a legislação eleitoral. Na última terça-feira, dia 16, com o intuito de inibir os abusos cometidos por candidatos e suas equipes de campanha, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em conjunto com a Subprefeitura de Vila Prudente, fez uma varredura nas principais vias da região. Em poucas horas, foram recolhidos mais de mil cavaletes políticos que ocupavam áreas impróprias.
A primeira etapa da operação aconteceu pela manhã na área sob jurisdição da 257ª Zona Eleitoral, que abrange as regiões dos distritos de Vila Prudente e São Lucas. Segundo dados da Subprefeitura, foram recolhidos mais de 500 cavaletes de diversas vias, entre elas Anhaia Mello, Dianópolis, Francisco Falconi, Paes de Barros, Ibitirama e Oratório. À tarde a operação se concentrou no setor da 350ª Zona Eleitoral, que abrange parte do distrito de Sapopemba. Foram apreendidos mais de 500 materiais de campanha.
Todas as infrações foram registradas com fotos pelo oficial de justiça designado pelo TRE para acompanhar a operação, que contou ainda com o apoio da Polícia Militar. Para recuperar o material apreendido, o candidato precisa procurar o cartório da região e protocolar um pedido, que será analisado e julgado pelo juiz eleitoral.
A Subprefeitura alerta que já estão programadas outras ações até 5 de outubro.
Denúncia
No site do TRE-SP, www.tre-sp.jus.br, o cidadão encontra detalhadamente quais são os tipos de propagandas permitidas e proibidas. Na página também é possível fazer denúncias de publicidades políticas irregulares. Para formalizar a denúncia é necessário informar a localização da propaganda irregular, conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos e é possível anexar fotos. Não são registradas denúncias anônimas, embora o denunciante tenha garantia de sigilo.
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Gostaria de saber se a fiscalização também retirou as centenas de cavaletes do sr. Ulisses Sales…