Os movimentos da sociedade civil que defendem a preservação de áreas verdes na Vila Prudente e Mooca ganharam um importante avanço. Foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje o Decreto 57.798/17 do vice-prefeito Bruno Covas, que está na interinidade da Prefeitura, declarando novamente de utilidade pública para fins de desapropriação a área situada na avenida Vila Ema esquina com Rua Batuns para a implantação de parque público. Desde 2009, moradores da região reivindicam a instalação de parque nesse espaço de propriedade da Tecnisa. A empresa pretendia erguer quatro torres residenciais no local.
Há duas semanas, o presidente da Folha, Newton Zadra e representantes do movimento em prol do Parque Vila Ema estiveram com a vereadora Juliana Cardoso (PT) em reunião com o secretário do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini. No encontro a vereadora reiterou o pedido de renovação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) e o secretário se comprometeu a encaminhar ofício ao prefeito com a solicitação. O processo administrativo de renovação do decreto foi instruído na gestão passada, após o projeto de construção dos prédios ter sido indeferido pela Secretaria Municipal de Licenciamento.
A área já havia sido declarada utilidade pública em 2010, mas a medida expirou há dois anos. Pela legislação, a renovação não pode ser automática, mas teve que cumprir intervalo de um ano. A antiga chácara de imigrantes alemães abriga 477 árvores catalogadas, algumas das quais raras e remanescentes da Mata Atlântica.
O novo DUP tem prazo de validade equivalente ao anterior, ou seja, cinco anos. Para a vereadora Juliana Cardoso, a expectativa agora é pelo indeferimento em definitivo do processo de construção, já que a construtora apresentou recurso. “Com o indeferimento, a área passa a ser classificada como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) de acordo com o Plano Diretor Estratégico aprovado pela Câmara em 2014”, comenta. “Como ZEPAM vigoram restrições drásticas para a construção e assim o terreno perde valor, facilitando a desapropriação pela Prefeitura”.
Integrantes do movimento em prol do Parque comemoraram. “A renovação do DUP mostra que a luta não foi em vão e que as autoridades compreendem a necessidade de preservar o pouco de verde que resta na cidade”, afirmou o morador da Vila Ema, Fernando Salvio, que é um dos líderes do movimento.
