Procon-SP: multas por preços abusivos passam de R$ 3 milhões

Em meio à pandemia de Covid-19, que provocou a diminuição de renda de grande parte da população, outro grande problema é lidar com práticas abusivas de comércios essenciais. A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP já aplicaram mais de R$ 3 milhões em multas por desacordo ao Código de Defesa do Consumidor.

Os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias, com multas em torno de R$ 2,3 milhões; e os supermercados, multados em cerca de R$ 800 mil. Foram no total 12 supermercados, 12 farmácias, oito revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, totalizando 34 até agora.

“A população tem que ser protegida de aumentos abusivos de itens essenciais neste momento de pandemia”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

O Procon fiscalizou nos últimos 40 dias, 2.933 farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de 188 cidades paulistas. Deste total, 90% dos locais foram notificados a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel (foto) e máscaras de proteção para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.

Em menos de um mês, o órgão de defesa do consumidor registrou aumento de 950% nos relatos de preços abusivos – foram 247 denúncias em 16 de março para 2.595 até 11 de maio.

As denúncias podem ser feitas pelo site www.procon.sp.gov.br; pelo aplicativo – disponível para Android e iOS; ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Gestantes e doentes graves são liberados do megarrodízio

Com o novo rodízio municipal de veículos, válido desde o início desta semana, surgiram muitas dúvidas entre os paulistanos. A medida vigora 24 horas por dia em toda a cidade, inclusive aos finais de semana. Nos dias ímpares só circulam carros com placa final ímpar e nos dias pares, com final par.

De acordo com a Prefeitura, aqueles que necessitarem realizar deslocamento devido à emergência médica e forem autuados por desrespeito ao rodízio, poderão recorrer da multa pelas vias de defesa existentes e que são indicadas na notificação de autuação.

A defesa pode ser feitas online, sem sair de casa, pelo DSV Digital, através do site https://dsvdigital.prefeitura.sp.gov.br, e a interposição de recursos pode ser feita pelos Correios. Foi ressaltado que essas já eram oferecidas antes da pandemia de Covid-19.

Foi reforçado também que pessoas com deficiência ou portadoras de doenças crônicas que afetem sua mobilidade estão entre as exceções do novo rodízio. Além destes, estão autorizados a circular os carros conduzidos por pessoas que realizem tratamento continuado debilitante de doença grave, como quimioterapia para tratamento oncológico, ou por quem as transporte.

Ontem a Prefeitura ampliou a isenção do rodízio para mais algumas categorias e incluiu as gestantes, que assim como pessoas em tratamento de doenças graves têm necessidade de deslocamento constante para chegar a consultas ou procedimentos médicos.

No caso de mulheres grávidas, é preciso enviar uma declaração de responsabilidade do interessado. Para realizar o cadastro pelo Portal SP 156 de pacientes que realizam tratamento debilitante de doença, é necessário clicar na área “Rodízio de Veículos – Isenção para pessoa com deficiência (PCD)”, onde há a opção para doenças graves. Para estes casos que já estavam previstos na legislação e possuem regulamentação própria, o paciente precisa apresentar atestado médico emitido em até 90 dias referente à doença.

Foi ressaltado que quem enviar informações falsas poderá responder criminalmente pelo ato.

Mais isenções
A Prefeitura anunciou ontem que veículos que realizam a coleta de lixo e resíduos sólidos, bem como demais serviços públicos de limpeza urbana e viaturas privadas de escolta armada devidamente autorizadas pela Polícia Federal foram incluídos entre os que têm direito a solicitar a isenção do novo rodízio. Veículos utilizados para manutenção e assistência técnica de equipamentos de atividades consideradas essenciais, previstas no decreto municipal 59.403, também terão direito de pedir a liberação.

O Departamento de Operação do Sistema Viária (DSV) esclarece que a isenção para essas categorias se refere apenas aos veículos utilizados para a realização das atividades e não inclui carros particulares dos trabalhadores.

A solicitação pode ser feita enviando um e-mail para isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br, acessando o Portal SP 156 ou o site especial da CET para o cadastro de isenção do rodízio https://rodiziocovid19.cetsp.com.br/.

 

Central Plaza oferece drive-thru para compras

Para garantir as necessidades do dia a dia com segurança, o Central Plaza Shopping iniciou a operação de vendas via drive thru. Lojas de diversos departamentos participam da ação. Os clientes interessados pelo novo serviço poderão retirar os produtos adquiridos com os lojistas no piso mezanino, colunas M2 e M3.

O processo funciona da seguinte forma: o cliente deve consultar o site www,centralplazashopping.com.br  para identificar os lojistas participantes, escolher o produto, combinar a retirada e a forma de pagamento. Na data e horário agendados, o lojista utilizando máscara protetora, entregará o produto escolhido higienizado, sem que o cliente tenha necessidade de sair do veículo.

Central Plaza Shopping: avenida Dr. Francisco Mesquita, 1000, Vila Prudente.

 

Coronavírus: cuidados com os animais de estimação

Diante dos casos de contaminação por coronavírus, os donos de animais de estimação também devem adotar novas medidas de cuidados rotineiros, especialmente com aqueles que precisam fazer passeios na rua para as suas necessidades. As orientações de higiene quando uma pessoa sai de casa devem ser replicadas com os cães e gatos que saem para caminhada.

Ainda não existe comprovação científica de que os animais podem se contaminar e transmitir a doença, mas podem carregar o vírus para dentro de casa. Assim, a higienização das patas deve ser uma prática obrigatória no retorno para o lar. Podem ser lavadas com água e shampoo próprio para cães ou sabão neutro e secar bem para evitar que, com a maior frequência de lavagens, surjam problemas de pele.

O tutor também deve evitar que o animal encoste a pelagem ou outra parte do corpo em superfícies, que podem conter o coronavírus, como muros e postes ou rolar na grama.

“É importante lembrar que o passeio não é mais para diversão, mas uma saída breve para fazer as necessidades. A recomendação é ser o mais rápido possível e o animal deve ser acompanhado por somente um tutor”, aconselha a veterinária Telma Rocha Tavares, da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap).

Arredores de unidades de saúde recebem higienização

No último sábado, dia 9, aconteceu o Dia D de Higienização em toda a cidade. A ação da Prefeitura contou com a participação das secretarias municipais de Subprefeituras e Saúde, que fizeram a limpeza de 673 endereços nas áreas das 32 subprefeituras.

Na região da Subprefeitura Vila Prudente, foram 17 locais higienizados pelas equipes, todos nos arredores de unidades de saúde. O primeiro deles foi a Praça Centenário de Vila Prudente (foto), onde ficam diversos equipamentos como a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Prudente, o Hospital Dia da Rede Hora Certa e o Serviço de Assistência Especializada (SAE) DST/AIDS.

Além dos serviços de zeladoria como varrição, limpeza e capinação, ruas e calçadas foram lavadas com água, sabão e cloro. A medida é uma das ações para enfrentamento da pandemia de Covid-19 na capital. A higienização é um dos pontos essenciais para o combate ao coronavírus, que transmite a doença.

 

Nova fase da campanha de vacinação contra a gripe

Começa hoje, dia 11, a terceira fase da campanha de vacinação contra a Influenza. Será dividida em duas etapas: até o próximo dia 17, a imunização é para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, mães no pós-parto até 45 dias e pessoas com deficiência.

Na segunda etapa, a partir de 18 de maio e até 5 de junho, serão incluídos professores da rede pública e privada e adultos de 55 a 59 anos de idade.

A Secretaria Municipal de Saúde oferece a central Alô Mamãe pelo telefone 0800-200-0202 para orientar as gestantes e as puérperas sobre a vacinação por causa da mudança de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com a quarentena. O programa conta com enfermeiros que também auxiliam e tiram dúvidas sobre a gestação, além prevenção e sintomas da Covid-19. A central funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 17h.

A vacinação gratuita é destinada a grupos prioritários e acontece em todas as unidades básicas de saúde (UBSs). A campanha contra a gripe começou em 23 de março, priorizando os cidadãos de 60 anos ou mais e os profissionais de saúde. Também já foram vacinados policiais e demais profissionais de forças de segurança, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. São profissionais atuam nos serviços essenciais e estão mais vulneráveis a contrair os vírus da Influenza. Foram incluídos ainda na campanha pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A vacina contra Influenza não protege do coronavírus, mas vai auxiliar os profissionais de saúde no diagnóstico para a Covid-19 ao descartarem os vários tipos de gripe na triagem da população vacinada.

 

Quarentena prorrogada até 31 de maio em São Paulo

O governador João Doria acaba de anunciar em coletiva no Palácio dos Bandeirantes que as medidas de isolamento social em São Paulo foram estendidas até 31 de maio. A quarentena no estado paulista começou em 24 de março. É a terceira vez que o Governo do Estado determina a prorrogação por causa da pandemia de coronavírus.

“Gostaria de dar uma notícia diferente, mas o cenário é desolador. Nenhum governador tem prazer em dar más notícias. Espero em breve poder anunciar a retomada gradativa dos comércios e outros setores, mas país nenhum no mundo conseguiu adotar medidas de flexibilização em meio a uma curva crescente de contaminação. Se o sistema de saúde entrar em colapso, a economia vai entrar também. O medo vai paralisar ainda mais as pessoas”, destacou o governador durante longo discurso. “A quarentena está salvando vidas e só não percebe isso quem está cego pelo ódio ou atuando em interesses próprios”, completou. “Compreendam que a decisão de prolongar a quarentena é a decisão pela vida, muitas vidas já foram poupadas por causa do isolamento social”.

Ao contrário de uma possível flexibilização, a medida continua válida para os 645 municípios paulistas e mantém o fechamento de comércios e serviços não essenciais para reforçar o isolamento social e reduzir a circulação de pessoas. São Paulo continua o epicentro das contaminações e mortes por coronavírus no Brasil.

O secretário de estado da Saúde, José Henrique Germann, reforçou que a ampliação da quarentena só surtirá efeito se as taxas de isolamento social aumentarem. São Paulo vem enfrentando índices abaixo de 50%. “Se não conseguirmos ao menos 55% de taxa de isolamento, teremos problemas no atendimento aos pacientes”, avisou. A meta do governo é 60% e o número ideal é de 70%. Na capital paulista os índices giram em torno de 48%.

“Houve um agravamento dos casos de Covid-19 nos últimos 15 dias e isso coincidiu com uma queda na taxa de isolamento”, afirmou o secretário. Conforme o último balanço, o estado paulista tem 41.830 casos confirmados e 3.416 mortes pelo novo coronavírus.

Rodízio de veículos volta com regras mais rígidas

A Prefeitura retoma o rodízio de veículos com regras mais rígidas. A medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Covas nesta manhã, durante coletiva online na sede do governo municipal. O objetivo, segundo ele, é reduzir o fluxo na cidade em 50% e também o risco de contaminação pelo novo coronavírus. Nos dias ímpares podem circular apenas os veículos com placa final impar, como é o caso da próxima segunda-feira, dia 11, quando passa a valer o novo rodízio. Nos dias pares, só podem rodar os automóveis com placa final par – carros com final zero são considerados par. A regra valerá inclusive aos sábados e domingos.

Outras mudanças em relação ao formato anterior do rodízio é que a restrição vai vigorar 24 horas por dia e valerá em toda São Paulo -não apenas para o centro expandido.

“É uma medida necessária para que a gente evite ter de decretar ‘lockdown’ na cidade. Estamos tentando evitar essa medida extrema, que é impedir a circulação total de pessoas na cidade de São Paulo”, afirmou o prefeito. “Trata-se de um rodízio de 50% dos veículos. Nos dias pares circulam carros de placa com final par e nos dias ímpares circulam carros com final ímpar”, reforçou.

Foi ressaltado que todos os profissionais da área da saúde serão excluídos do rodízio, mas deverão se cadastrar pelo email: isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br.

“Vamos dar um prazo de 10 dias para o cadastro e, nesse período, as multas desses profissionais serão excluídas”, detalhou o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram. “Quem já tinha a isenção do rodízio anteriormente como a Polícia Militar, prestadores de serviços da rede elétrica, gás e água, além de transportes por ambulância, seguem isentos”, explicou o secretário.

Táxis também estão isentos. Já os motoristas de aplicativos só poderão rodas nos seus respectivos dias de placar, ou seja par ou ímpar. O mesmo vale para funcionários de padarias, supermercados, pet shops, lotéricas, farmácias e demais funcionários de serviços comerciais. A circulação de motos está liberada.

Na segunda-feira, dia 11, a cidade também terá a volta da Zona Máxima de Restrição, excluindo apenas os caminhões das áreas de abastecimento e saúde.

A Prefeitura justificou ainda que, além de restringir a circulação de pessoas, a medida auxilia na melhora da qualidade do ar na cidade, reduzindo o índice de doenças causadas por problemas respiratórios.

Frota de ônibus
A São Paulo Transportes (SPTrans) anunciou que haverá acréscimo de mil ônibus na rede municipal a partir de segunda-feira. Outros 600 coletivos ficarão nos bolsões perto dos terminais de ônibus e serão incrementados no sistema, caso a SPTrans detecte a necessidade.

 

Quem precisar sair de casa deve estar de máscara

A orientação continua para permanecer em casa, mas, desde hoje quem precisar sair às ruas em todo o estado de São Paulo deve obrigatoriamente usar máscaras. A determinação vale em áreas públicas e em estabelecimentos comerciais que podem funcionar na quarentena – tanto consumidores quanto funcionários devem estar com a proteção. O objetivo é reduzir o risco de contaminação por coronavírus.

As punições para quem desrespeitar incluem advertência, multa em dinheiro e até a interdição do local onde a regra está sendo descumprida. Ontem diversos comércios já instalaram placas informando que é proibida a entrada de quem não estiver com máscaras. O uso também é obrigatório durante a permanência do consumidor no estabelecimento.

Na capital paulista, a Lei municipal 17.340 regulamentada ontem, dia 6, prevê ainda que os comércios definidos como essenciais devem disponibilizar recipientes abastecidos com álcool gel 70% ou produto similar para a higienização das mãos dos funcionários, colaboradores, frequentadores ou consumidores. O produto deve estar em ponto visível e de fácil acesso, preferencialmente próximo da entrada e saída e do local de realização do pagamento.

No caso das máscaras, a empresa deve disponibilizar aos funcionários, assim como luvas, quando seu uso estiver recomendado. Podem ser máscaras artesanais produzidas segundo as orientações feitas pelo Ministério da Saúde. Também ficou definido que as agências bancárias e estabelecimentos financeiros, farmácias, padarias, supermercados e demais estabelecimentos que podem permanecer abertos ao público devem reservar, no mínimo, a primeira hora de seu horário normal de atendimento para atendimento exclusivo de pessoas com 60 anos ou mais.

As subprefeituras devem fiscalizar o cumprimento das medidas nos estabelecimentos. Já a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços e logradouros públicos, estabelecida por norma do Governo do Estado, deve ser fiscalizada pelos agentes sanitários estaduais ou pela Polícia Militar.

Transporte público
Desde a última segunda-feira, dia 4, começou a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção para passageiros de trens da CPTM e Metrô, de ônibus intermunicipais da EMTU e das linhas que circulam na capital paulista. Determinação vale ainda para táxis e carros de aplicativo em todo o estado paulista.

A Prefeitura também publicou decreto reforçando a obrigatoriedade no transporte municipal, inclusive para motoristas e cobradores de ônibus e condutores de táxis e aplicativos. A máscara deve ser utilizada desde o momento do embarque.

Dicas para confeccionar máscaras artesanais

O Ministério da Saúde recomenda que as máscaras cirúrgicas sejam priorizadas aos profissionais da saúde e sugere que a população produza máscaras caseiras que podem assegurar boa efetividade se forem bem desenhadas e higienizadas corretamente.

Os tecidos recomendados para utilização são (em ordem decrescente de capacidade de filtragem de partículas virais): de saco de aspirador; cotton (composto de poliéster 55% e algodão 45%); algodão (como camisetas 100% algodão); e fronhas de tecido antimicrobiano.

É importante que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e o nariz e que esteja bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais. Existem diferentes formas para confeccionar as máscaras caseiras, podendo utilizar materiais encontrados no dia-a-dia, como camisetas ou outras roupas em bom estado de conservação, até tecidos específicos. Podem ser cortadas com alças para amarrar atrás da cabeça, passando acima e abaixo das orelhas; podem ser presas com elásticos de cabelo atrás das orelhas ou costuradas na máquina.

O Ministério alerta também para a importância da utilização correta e higienização que fazem a diferença para a eficiência. Atenção aos seguintes cuidados: não deve ser compartilhada entre familiares ou amigos; enquanto estiver utilizando a máscara, evite tocá-la na rua e não pode abaixar a máscara e depois subir novamente para o rosto; ao chegar em casa, lave as mãos com água e sabão, secando-as bem, antes de retirar; remova a máscara pegando pelo laço ou elástico, faça a imersão em recipiente com água potável e água sanitária por 30 minutos e depois lavar com água e sabão. Após secagem da máscara, passar com ferro quente e acondicionar em saco plástico.

Ao sinal de desgaste, a máscara deve ser inutilizada e uma nova deve ser feita.