Em outubro do ano passado o prefeito João Doria (PSDB) anunciou a realização da segunda etapa do programa Asfalto Novo. Embora a Prefeitura tenha ressaltado que seria o maior investimento em recapeamento da cidade na última década, a única via da região incluída na lista divulgada foi a Doutor Francisco Mesquita, em Vila Prudente, o que causou revolta nos moradores da região. No entanto, já se passaram três meses do anuncio e o recape da avenida continua o mesmo.

Assim que a segunda fase do programa foi divulgada a previsão anunciada pela Prefeitura era que o recapeamento de todas as vias incluídas seria finalizado até o fim de 2017, o que não aconteceu. A avenida Doutor Francisco Mesquita, em Vila Prudente, a única na região que foi contemplada, ainda não recebeu o novo pavimento e, segundo a Prefeitura Regional Vila Prudente, o serviço deve acontecer apenas em fevereiro. De acordo com a administração municipal, está programado o recapeamento para toda extensão e nos dois sentidos da avenida.

Segundo a Prefeitura, o investimento total nesta segunda etapa do Asfalto Novo será de R$ 350 milhões e mais de três milhões de metros quadrados de vias receberão novo pavimento. Foi ressaltado que foram priorizadas, entre as principais vias da cidade, as que estavam com o asfalto mais deteriorado.

Na área da Prefeitura Mooca nenhuma via foi relacionada. A Vila Prudente e a Mooca já haviam ficado de fora da primeira etapa do programa anunciada em abril do ano passado pelo prefeito, embora muitas ruas e avenidas necessitem de um novo pavimento.

Segundo a Prefeitura, do total de R$ 350 milhões, R$ 210 milhões são provenientes do Fundo de Multas, R$ 100 milhões do Tesouro Municipal e os outros R$ 40 milhões serão investidos pela São Paulo Transportes (SPTrans) no recape de corredores de ônibus. Consta ainda que a Sabesp fará o recapeamento de 400 mil metros quadrados de vias.

Esta é a primeira vez que recursos do Fundo de Multas são usados para esta finalidade no município. Em novembro de 2016, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou a prever a possibilidade de destinação das quantias arrecadadas com as atuações de trânsito para “pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e recomposição de pista e acostamentos”.

O promotor do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MP), Dr. Geraldo Rangel, recebeu na tarde da última quarta-feira, dia 17, representantes do Movimento em Prol do Parque da Vila Ema. No encontro, o promotor explicou as ações do MP em andamento, recebeu informações sobre os processos e mostrou os novos encaminhamentos para a implantação do parque púbico na área da Avenida Vila Ema esquina Rua Batuns, onde a Tecnisa pretende erguer quatro torres residenciais.

Antiga chácara de imigrantes alemães, a local abriga 477 árvores, algumas reconhecidas como espécies raras, além de nascentes de água. “A incorporada não tem como aprovar seu projeto de construção, pois a área não é edificante”, afirmou o ex-deputado Adriano Diogo. Ele participou da reunião a convite dos membros do movimento. “O terreno tem decreto estadual de proteção da vegetação dos anos 80 e a rua Batuns não tem largura suficiente, conforme a lei, para comportar empreendimento desse porte. Existe um impasse”.

O promotor explicou as medidas que colocou em prática desde que assumiu esse caso. “Solicitei informações à Secretraia do Verde e Meio Ambiente quanto a questão da preservação das árvores, mas até o momento não houve resposta”, disse. “Ainda solicitei junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento cópia do indeferimento do processo do projeto de construção e vou reiterar o pedido”. O projeto teve dois indeferimentos e aguarda decisão em definitivo.

O coordenador do movimento, Fernando Sálvio informou que a imprensa divulgou que a Tecnisa fez uma proposta de permuta para a Prefeitura. “Não temos conhecimento do teor da proposta, se é uma permuta de áreas ou concessão de outorga onerosa, conforme prevê o Plano Diretor Estratégico”, relatou.

Sálvio também informou que em julho a área teve a renovação do Decreto de Utilidade Pública (DUP). “De acordo com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente o terreno por ter curso da água é passível de ser APP (Área de Proteção Permanente), conforme resposta ao ofício da vereadora Juliana Cardoso deste ano”, acrescentou.

Antes de passar a ata para assinatura dos presentes, o promotor explicou que vai pedir cópia do processo de doação do terreno para tomar ciência das negociações. (Colaboração / André Kuchar)

Mais uma vez a árvore existente em frente ao número 304 da rua Rui Martins, na Mooca, considerado um dos bairros com menor área verde por habitante na cidade, foi podada de forma drástica e sem autorização da Prefeitura Regional. A ação, ocorrida no último final de semana, revoltou a vizinhança e membros do grupo Muda Mooca, que planta árvores de forma voluntária na região.

“Esta é a segunda vez que esta espécie é podada desta forma. Há cerca de três anos já haviam depenado a mesma árvore e agora mais uma vez cometeram este crime ambiental grave”, relatou o advogado e fundador do grupo Muda Mooca, Danilo Bifone. “Assim que constatei o que havia ocorrido acionei a Guarda Civil Metropolitana (GCM) Ambiental, mas, como não houve flagrante, o autor deste delito não pôde ser detido e punido”, completou Bifone.

A desinformação e ações de interesse próprio são os responsáveis por este tipo de crime ambiental, segundo Bifone. “Grande parte da população não associa a arborização urbana à melhoria da qualidade de vida. Precisamos das árvores para a melhoria do meio ambiente. A população de São Paulo respira um veneno invisível diariamente, mas muitos preocupam-se em reclamar das folhas que caem nas calçadas e enxergam as árvores como um inconveniente”, declarou Bifone, inconformado com o corte. “Ao realizar uma poda é preciso ter em mente que estamos cometendo uma agressão a um organismo vivo, que possui estrutura e funções bem definidas e processos próprios de defesa contra seus inimigos naturais. Assim, a escolha do tipo de poda, a técnica de corte e a época da intervenção são decisões que contribuem para o bom desenvolvimento da árvore ou condená-la a morte lenta. Só quem está autorizado a fazer poda é a Subprefeitura, a Eletropaulo e, em casos de emergência, os bombeiros e a defesa civil”, finalizou.

Quem também ficou indignada com a ação foi a dona de casa Wilma Rezende, que reside na rua Rui Martins há 50 anos. “Esta árvore existe há quase 10 anos e, além de ser linda, proporcionava uma grande sombra nos dias de sol. Espero que ela não morra e consiga crescer novamente. O que fizeram foi um absurdo”, comentou a vizinha.

A Prefeitura Regional Mooca confirmou que a poda foi realizada sem a devida autorização e o caso será encaminhado à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para que tome as providências administrativas.

A árvore fica próxima à entrada de uma igreja. A reportagem tentou contato com os responsáveis pela igreja, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

A partir desta segunda-feira, dia 15, proprietários de mais de 2 milhões de veículos poderão parcelar multas de trânsito atrasadas na cidade de São Paulo.

O Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito (PPM), que foi regulamentado por decreto no último sábado, dia  13, é o primeiro do gênero no País que desvincula a multa da placa do veículo e a transfere para o CPF ou CNPJ do proprietário, permitindo que os veículos sejam licenciados a partir do pagamento da primeira parcela.

O programa possibilitará que sejam parceladas quase 12 milhões de multas vencidas. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão solicitar o parcelamento.

Poderão ser negociadas dívidas decorrentes de penalidades cometidas até 31 de outubro de 2016. O período para o ingresso será de 90 dias, e quem aderir à medida terá o licenciamento liberado e poderá fazer a transferência do veículo para terceiros após o pagamento da primeira parcela. Atualmente, o munícipe não pode licenciar o veículo com multa pendente e, sem o licenciamento, fica impedido de circular com o veículo, ou vendê-lo.

O PPM possibilitará a redução de 100% dos juros sobre o débito principal e liberará o licenciamento ou transferência do veículo. Isto porque as multas serão desvinculadas da placa e atreladas ao CPF ou CNPJ, criando condições para que os proprietários possam se recompor financeiramente e quitar seus débitos. Pode participar, inclusive, quem já está com o nome inscrito na dívida ativa do município.

Podem aderir ao PPM tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Para solicitar o parcelamento basta acessar o site https://ppm.prefeitura.sp.gov.br a partir de hoje portando CPF (para pessoas físicas) ou CNPJ (para pessoas jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo e multas relacionadas a ele. Além disso é preciso criar uma senha web (quem ainda não possui), que dá acesso a serviços da Secretaria da Fazenda na internet. A senha pode ser criada no site http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/senhaweb/. O desbloqueio da senha web é feito por certificado digital ou pessoalmente, em uma das Prefeituras Regionais ou na praça de atendimentos da Secretaria da Fazenda, no Vale do Anhangabaú.

Após a inserção dos dados, o site gerará um protocolo e uma guia de pagamento no valor da primeira parcela. Somente após o pagamento da guia é que o veículo terá o licenciamento liberado para regularização.

O número máximo para quitar a dívida com multas é de 12 parcelas e o valor mínimo de cada uma é de R$ 50 para pessoas físicas, e de R$ 300 para pessoas jurídicas. Se houver mais de um veículo em nome do mesmo proprietário, o parcelamento poderá ser conjunto. Somente o dono do veículo poderá aderir ao programa, e a dívida não poderá ser transferida a terceiros.

O prazo de adesão ao programa é de 90 dias contados a partir deste sábado, 13 de janeiro. Caso a primeira parcela não seja paga em até 45 dias corridos após a emissão da guia, o proprietário terá seu cadastro cancelado do programa, assim como a negociação das dívidas referentes às multas de trânsito. O licenciamento do veículo, neste caso, continuará bloqueado. O cancelamento do cadastro ao PPM também ocorrerá caso o proprietário deixe de pagar três parcelas, consecutivas ou não.

São Paulo conta com um grupo de super-heróis que, ao invés de enfrentar vilões, tem a nobre finalidade de levar alegria e magia para crianças com câncer ou portadoras de necessidades especiais. Formado por cerca de 15 voluntários que se transformam em famosos personagens, o grupo Heróis do Bem foi criado em agosto de 2016 pelo representante comercial Rogério Ferroni, 43 anos, que nasceu, cresceu e vive até hoje no Belenzinho.

Ferroni, que é conhecido como o Capitão América brasileiro, começou esta ação solidária em 2015. “Minha esposa perdeu três bebês durante a gestação e na última vez, quando desci do centro cirúrgico, encontrei um menino passando em uma cadeira de rodas tomando soro e lembrei do Capitão América, da história dele, quando ele toma o soro e vira um super soldado. Nesse momento resolvi fazer o melhor Capitão América para as crianças com câncer e portadoras de necessidades especiais internadas em hospitais. Desde então não parei mais”, contou Ferroni.

Em uma de suas visitas ao hospital do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Graacc) encontrou outras pessoas com este mesmo espírito voluntarioso e que também interpretavam personagens. “Comecei a manter contato e tive a ideia de montar o grupo Heróis do Bem. Assim que falei sobre a ideia, todos se animaram e começamos a realizar ações juntos há mais de um ano”, explicou o Capitão América, que possui uma moto e um veículo personalizados que já são conhecidos nas ruas da cidade e principalmente na região.

Atualmente o grupo é formado por cerca de 15 voluntários que visitam alas pediátricas de hospitais, como Graacc, Sírio Libanês, Benficiência Portuguesa, Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci), a Associação de Apoio à Criança Deficiente (AACD), entre outros. O grupo realiza cerca de oito ações por mês e alcança aproximadamente mil pessoas, entre pacientes e funcionários.

Além do Capitão América, o Heróis do Bem conta com a participação de vários personagens famosos, entre eles, Homem-Aranha, Super-Homem, Batman, Mulher Gato, Mulher Maravilha, Darth Vader, Mario Bros, Harry Potter, Branca de Neve e Cinderela. Todos integrantes do grupo possuem suas profissões e abrem uma brecha na rotina do dia a dia para a ação voluntária.

“A maior recompensa é ver a alegria estampada no rosto destas crianças e seus familiares. Com a magia que levamos, conseguimos mudar o dia de todos. A realidade sofrida se transforma em encantamento”, explica Ferroni sobre a principal motivação para continuar.

Além de ações voluntárias em hospitais, o Heróis do Bem realiza palestras motivacionais para empresas e pode ser contratado para diversos tipos de eventos.  Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas na página oficial www.facebook.com/HeroisDoBem/. (Gerson Rodrigues)