O promotor do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MP), Dr. Geraldo Rangel, recebeu na tarde da última quarta-feira, dia 17, representantes do Movimento em Prol do Parque da Vila Ema. No encontro, o promotor explicou as ações do MP em andamento, recebeu informações sobre os processos e mostrou os novos encaminhamentos para a implantação do parque púbico na área da Avenida Vila Ema esquina Rua Batuns, onde a Tecnisa pretende erguer quatro torres residenciais.

Antiga chácara de imigrantes alemães, a local abriga 477 árvores, algumas reconhecidas como espécies raras, além de nascentes de água. “A incorporada não tem como aprovar seu projeto de construção, pois a área não é edificante”, afirmou o ex-deputado Adriano Diogo. Ele participou da reunião a convite dos membros do movimento. “O terreno tem decreto estadual de proteção da vegetação dos anos 80 e a rua Batuns não tem largura suficiente, conforme a lei, para comportar empreendimento desse porte. Existe um impasse”.

O promotor explicou as medidas que colocou em prática desde que assumiu esse caso. “Solicitei informações à Secretraia do Verde e Meio Ambiente quanto a questão da preservação das árvores, mas até o momento não houve resposta”, disse. “Ainda solicitei junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento cópia do indeferimento do processo do projeto de construção e vou reiterar o pedido”. O projeto teve dois indeferimentos e aguarda decisão em definitivo.

O coordenador do movimento, Fernando Sálvio informou que a imprensa divulgou que a Tecnisa fez uma proposta de permuta para a Prefeitura. “Não temos conhecimento do teor da proposta, se é uma permuta de áreas ou concessão de outorga onerosa, conforme prevê o Plano Diretor Estratégico”, relatou.

Sálvio também informou que em julho a área teve a renovação do Decreto de Utilidade Pública (DUP). “De acordo com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente o terreno por ter curso da água é passível de ser APP (Área de Proteção Permanente), conforme resposta ao ofício da vereadora Juliana Cardoso deste ano”, acrescentou.

Antes de passar a ata para assinatura dos presentes, o promotor explicou que vai pedir cópia do processo de doação do terreno para tomar ciência das negociações. (Colaboração / André Kuchar)