Nova conversa com a Prefeitura sobre o Parque Vila Ema

A tão sonhada transferência da área pela Tecnisa para a Prefeitura implantar parque público na avenida Vila Ema com a rua Batuns está perto do derradeiro capítulo. Para o final feliz, o terreno ainda deverá passar por avaliação de cálculo do valor pelo Departamento de Desapropriação (DESAP). Essa é a principal informação prestada durante a reunião realizada na última terça-feira, dia 29, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

O encontro reuniu representantes do movimento em prol do parque como Fernando Sálvio, Osvaldo Higa, Carlos Campos de Jesus e Benedito Raimundo, além de assessores do mandato da vereadora Juliana Cardoso (PT) e a chefe de Gabinete, Vanilda Anunciação. Na reunião foram esclarecidas dúvidas sobre a tramitação do processo com a arquiteta e a assessora da SMUL, Flavia Peretto.

A avaliação do terreno atende ao Decreto 59.289/2018 que versa sobre a Transferência do Direito de Construir (TDC). O procedimento tem como contrapartida a doação do terreno. Trata-se do mesmo instrumento jurídico que foi utilizado para viabilizar o Parque Augusta, inaugurado no ano passado na região central. 

Foi explicado que após a avaliação no DESAP, o processo retorna para SMUL que, junto com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, fazem a concessão da TDC e a implantação do parque.