Subprefeituras: Praças de Atendimento fechadas

As Praças de Atendimento das Subprefeituras permanecerão fechadas a partir desta terça-feira, dia 24. A medida, válida até 7 de abril, cumpre o decreto do Governo do Estado que estabelece quarentena em todos os 645 municípios do estado.

Dessa forma, não haverá atendimento presencial. Os serviços de validação de inscrição para pessoas físicas (CCM) e o desbloqueio de Senha Web para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) estão suspensos, mesmo os já agendados. Não será possível realizar o agendamento de ambos eletronicamente.

Para os serviços de autuação de processos diversos, como licença de funcionamento, código de obras, cancelamento de multas, entre outros, os prazos estão também suspensos.

As solicitações de serviços de zeladoria, denúncias, reclamações, entre outros, deverão ser realizadas pelo atendimento eletrônico do canal SP156 (telefone, aplicativo ou site).

Os serviços abaixo devem ser realizados de forma eletrônica no site da Secretaria Municipal da Fazenda:
– Segunda via da taxa de lixo
– Emissão de segunda via de notificação de lançamento de IPTU
– Certidão de IPTU
– Emissão de parcelas de IPTU
– Emissão de DASP para pagamento de TFE, TFA e ISS

Acordos de dívida ativa devem ser solucionados pelo site dividaativa.prefeitura.sp.gov.br.

Linha 15-Prata segue parada nesta semana

Ao contrário do que foi afirmado pelo Departamento de Imprensa do Metrô a vários veículos de comunicação, a Linha 15-Prata segue parada nesta segunda-feira, dia 23. A informação confirmada anteriormente era que o monotrilho voltaria a operar parcialmente hoje. A linha entra no 24º dia de paralisação e a situação deve permanecer assim ao longo desta semana. De acordo com a São Paulo Transportes (SPTrans), o Metrô solicitou a manutenção do sistema Paese de ônibus até a madrugada do próximo sábado, dia 28.

A partir de hoje a operação do Paese contará com 20 ônibus a menos. São 40 biarticulados fazendo o trajeto entre as estações Vila Prudente e São Mateus das 4h40 à 1h, nos dias úteis. A SPtrans ressaltou que o Metrô poderá solicitar a inclusão ou retirada dos ônibus em operação a qualquer momento.

Segundo estimativa do Governo do Estado, a cada dia que a Linha 15 fica fechada, o prejuízo é de R$ 1 milhão. O monotrilho está inoperante desde 29 de fevereiro. Dois dias antes o pneu de um trem estourou, provocando inclusive a queda de uma placa metálica na avenida Sapopemba. A composição foi recolhida para manutenção, porém a ocorrência gerou o alerta e testes apontaram danos em pneus de outros trens.

Desde então a Bombardier e o Consórcio CEML, formado pela própria Bombardier, além da Queiroz Galvão e da OAS tentam identificar a causa do problema para apresentar uma solução ao Metrô. A Bombardier fabricou os trens e o sistema e o Consórcio é responsável pela construção da via de monotrilho.

Além de cobrar a apuração e a solução do problema, o Governo do Estado informou que, em paralelo, toma providências para a penalização do Consórcio na justiça, com o ressarcimento dos prejuízos da paralisação recomendada pela Bombardier. Também pretende tornar inidôneos os responsáveis pelo problema, impedindo-os de celebrar contratos públicos.

 

GOVERNO DECRETA QUARENTENA EM SÃO PAULO

O governador João Doria, ao lado do prefeito Bruno Covas, decretou neste sábado, dia 21, quarentena em todo o Estado de São Paulo para conter a propagação do coronavírus. Serão mantidos apenas serviços essenciais. A restrição atinge 645 municípios, começa na próxima terça-feira, dia 24, e vale por 15 dias – até 7 de abril. “Esse prazo pode ser estendido, renovado ou suprimido conforme a situação verificada”, destacou Doria. A medida ainda será publicada em edição extra do Diário Oficial, mas ele ressaltou que “a palavra do governador já está valendo”. São Paulo registrou hoje mais seis óbitos e chega à 15ª morte em decorrência da Covid-19. Tem 396 casos confirmados e 34 pacientes internados em UTIs. São 9 mil casos suspeitos.

Na prática, a recomendação de evitar circular pelas ruas passa a ser uma determinação legal. O governador destacou que, se necessário, será utilizada a força policial no caso de descumprimento da ordem. “Estamos em uma guerra de vida ou morte, e queremos seguir a trajetória de vida”, afirmou.

Serviços públicos de saúde, segurança, transporte e limpeza continuam funcionando. Também estão excluídos do decreto de quarentena estabelecimentos particulares que oferecem alimentação ou atendimento em saúde, como hospitais, farmácias, clínicas e dentistas.

Na área de alimentação, restaurantes e bares devem fechar as portas e só poderão continuar fornecendo comida no sistema delivery. Nas padarias não será permitido o consumo em balcão ou mesas, está liberado apenas a retirada e entrega. Supermercados e açougues seguem abertos. “As ações de bares, restaurantes, similares, assim como a parte de alimentação preparada das padarias sofrerão neste período de coronavírus, obviamente, uma transformação. O uso de delivery é uma forma criativa de seguirem funcionando, terem uma receita e manterem os empregos de seus profissionais.”

Também ficam fora da determinação de quarentena postos de combustíveis, pet shops, bancos, lotéricas e empresas de limpeza, entre outros setores como construção civil, industrias, telemarketing, aplicativos de transporte e entregas. Sempre mantendo as orientações sanitárias.

O prefeito Bruno Covas destacou que carros de som estão circulando pela cidade, principalmente na periferia, reforçando a necessidade de isolamento. Informou que na terça-feira, dia 24, será publicado um decreto para orientar os fiscais como devem agir na fiscalização dos estabelecimentos comerciais. “Muita gente está achando que se trata de uma marolinha, mas é necessário o isolamento social. É um ato de respeito ao próximo, de humanidade”, afirmou.

Coronavírus: o que mudou em São Paulo

Para tentar reduzir o contágio do novo coronavírus e novos casos da Covid-19, o Governo do Estado e a Prefeitura têm adotado uma série de medidas que visam restringir a aglomeração e a circulação de pessoas. Os decretos do governador João Doria e do prefeito Bruno Covas são diários.
Até o momento valem as resoluções abaixo:

Escolas e universidades
A suspensão das aulas nas escolas municipais, estaduais e particulares ocorreu de forma gradativa desde a última segunda-feira, dia 16. A partir da segunda-feira, dia 23, todos os estabelecimentos de ensino devem estar fechados. As faculdades e universidades encerram as atividades no início desta semana.

Estabelecimentos comerciais
Decreto assinado na quarta-feira, dia 18, pelo prefeito Bruno Covas veda o funcionamento do comércio de rua na cidade para atendimento presencial a partir de hoje, dia 20, até 5 de abril. De acordo com a medida, fica autorizada apenas a manutenção dos serviços administrativos e a realização de vendas por meio de aplicativos, internet ou instrumentos similares.
Ficam isentos da medida estabelecimentos como hipermercados, supermercados, mercados e feiras livres, lojas de conveniência, de alimentação para animais, padarias, restaurantes e lanchonetes, além de farmácias e postos de combustíveis. Para funcionar, esse tipo de comércio terá que intensificar ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel aos clientes e divulgar amplamente informações sobre prevenção da Covid-19, além de manter espaçamento mínimo de 1 metro entre mesas para restaurantes e lanchonetes.

Shoppings e academias
O Governo do Estado determinou na quarta-feira, dia 18, que todos os shoppings centers têm até a próxima segunda-feira, dia 23, para fechar as portas. A medida vale até 30 de abril. As academias devem ter as atividades encerradas até domingo, dia 22.

Cultura e lazer
Todos os Centros Esportivos serão fechados e os Clubes da Comunidade serão mantidos abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos. O programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado. Todos os eventos promovidos pelo poder público que gerem aglomerações de pessoas, tais como programações esportivas, artísticas, culturais, políticas, científicas e comerciais foram canceladas desde a sexta-feira, dia 13. Museus, bibliotecas, teatros e centros culturais ficarão fechados por 30 dias. Cinemas, teatros e casas de show particulares devem encerrar as atividades gradualmente. As unidades do Sesc também fecharam as portas ao público na terça-feira, dia 17. Hoje foi determinado o fechamento dos parques públicos por tempo indeterminado.

Trânsito e transportes públicos
O rodízio de veículo está suspenso por tempo indeterminado na cidade desde a terça-feira, dia 17.
Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico e os coletivos serão lavados a cada término de viagem com água sanitária. A Linha Circular de turismo da cidade está suspensa.
A São Paulo Transportes (SPTrans) irá suspender a partir de segunda-feira, dia 23, as cotas de gratuidade e meia tarifa para estudantes.

Subprefeituras
Não haverá emissão de alvarás para eventos e as Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e devem ter agendamento prévio.
Na Subprefeitura de Vila Prudente todos os cursos e atividades estão suspensos por tempo indeterminado.

Velórios
Serão permitidas apenas 10 pessoas por sala.

Detran.SP e Poupatempo
O governo decidiu adotar medidas drásticas para conter o movimento de pessoas nas ruas e a partir deste sábado, dia 21, todos os postos do Detran.SP e do Poupatempo ficam fechados até 30 de abril. Os agendamentos de serviços para os próximos dias estão automaticamente cancelados. Vários serviços continuam oferecidos de forma digital.

Assistência Social
Estão mantidos apenas os serviços de acolhimento à população de rua e de visitação domiciliar para cuidado de idosos. Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento. Os equipamentos para idosos, adolescentes e crianças estão fechados.

Igrejas e templos religiosos
O governador de São Paulo, João Doria, recomendou nesta quinta-feira, dia 19, que as igrejas suspendam os cultos e missas presenciais na Região Metropolitana de São Paulo.


Acompanhe as páginas oficias do Governo do Estado e da Prefeitura:

http://www.capital.sp.gov.br/

http://www.saopaulo.sp.gov.br/

 

Quarentena: parques públicos fechados


A Prefeitura determinou o fechamento dos parques municipais sob administração da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, bem como do Parque das Bicicletas e do Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (CERET), no Tatuapé.

A medida assinada pelo prefeito Bruno Covas foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 20, e será cumprida a partir de amanhã, dia 21, por tempo indeterminado.

Durante coletiva há pouco, o governador João Doria também anuncio que os parques estaduais serão fechados neste sábado e permanecem interditados até 30 de abril. A decisão vale também para o Zoológico e complexos esportivos como o do Ibirapuera.

Todas as ações têm o objetivo de frear a contaminação pelo coronavírus e o aumento dos casos da Covid-19 em São Paulo.

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Prefeitura proíbe comércio de rua a partir de hoje

Para tentar retardar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura publicou ontem decreto inédito – com base na Lei Federal que lhe confere poderes para enfrentamento de emergência de saúde – determinando o fechamento do comercio de toda cidade. Lojistas poderão continuar vendendo produtos apenas através do telefone ou das vendas online, por sites ou aplicativos. Permanecem abertos aos setores de alimentação, como supermercados e mercados (foto), padarias, restaurantes, de produtos para animais e feiras livres, além de farmácias e postos de gasolina e suas lojas de conveniência. A medida vale até 5 de abril.

“As lojas poderão continuar a funcionar para balanços, entregas delivery, inventário e pequenas reformas. Mas, atendimento presencial fica proibido a partir desta sexta-feira. Quem não atender pode ter a licença cassada e o local fechado pela prefeitura“, disse o prefeito Bruno Covas.

Os segmentos que permanecem em funcionamento devem seguir algumas medidas, como: intensificar ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel aos clientes, divulgar informações acerca da Covid-19 e das medidas de prevenção e manter espaçamento mínimo de um metro entre as mesas, no caso de restaurantes e lanchonetes.

Também está suspenso o funcionamento de casas noturnas e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções.

Para Antonio Geraldo Bueno, proprietário da tradicional loja Bueno Modas, na avenida Vila Ema, a decisão do prefeito foi precipitada e incoerente. “Entendo a preocupação com esta séria doença, mas todos os comerciantes foram pegos de surpresa. Não conseguimos pensar em algo para nos adaptarmos. A medida, pelo menos, deveria ter começado na segunda-feira. Não entendo a decisão de manter restaurantes abertos e outros comércios fechados. O prejuízo será incalculável. Em restaurantes há muito mais funcionários e pessoas circulando do que em vários outros estabelecimentos”, declarou Bueno.

O subprefeito de Vila Prudente, José Antonio Varela Queija, pede o apoio da população para enfrentar este momento. “Sabemos que será um período muito difícil para todos, mas os casos de coronavírus crescem a cada dia e precisamos de medidas drásticas. Queremos contar com o apoio da população para que, além de lavar as mãos, permaneçam em casa. O trabalho conjunto entre poder público e sociedade é fundamental para que a gente possa passar por essa situação”, declarou.

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Crematório de Vila Alpina funciona sem gerador

Durante a forte chuva que atingiu a região no fim da tarde da segunda-feira, dia 16, ocorreram falhas de fornecimento de energia elétrica em vários bairros. Trechos do Jardim Independência e do Jardim Avelino chegaram a enfrentar cerca de dez horas sem o serviço da Enel (antiga Eletropaulo). Entre os dois bairros, fica o crematório Doutor Jayme Augusto Lopes, conhecido como crematório de Vila Alpina, que também ficou na penumbra e até cerimônias foram interrompidas.

Quem participava de cerimônias naquela noite classificou a situação como desrespeitosa, principalmente com os familiares. Também argumentaram que é absurdo o crematório não contar com gerador e causar tamanho constrangimento.

A Prefeitura, por meio do Serviço Funerário, lamenta o transtorno ocorrido e informa que está em processo o aluguel de geradores para o prédio do crematório.

No crematório é realizada, 24 horas antes da cremação do corpo, uma cerimônia de 15 minutos com os entes queridos. Em situações de falta de luz, os parentes são questionados se preferem aguardar o retorno da energia. Em casos positivo, são orientados a aguardar em uma sala de espera.

Na noite da última segunda, a energia elétrica foi interrompida por volta das 17h30 e as previsões iniciais da Enel é que retornaria por volta das 22h30. Perto desse horário, a empresa começou a se justificar “que estava em um dia com alto volume de solicitações e as equipes estavam trabalhando para restabelecer a energia o mais rápido possível”. Alguns clientes só tiveram o retorno do serviço às 3h do dia seguinte.

Governo determina fechamento de shoppings e academias

O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, dia 18, o fechamento de todos os shoppings centers da capital paulista e da região metropolitana de São Paulo para deter a propagação do coronavírus. Os centros de compras têm até a próxima segunda-feira, dia 23, para encerrar as atividades. A medida vale até o dia 30 de abril.

“Todos os shoppings centers deverão ser fechados até o dia 23 de março. O encerramento das atividades pode ser gradual, mas deve ocorrer até a próxima segunda-feira”, disse o governador.

Academias de ginástica na Grande SP também devem ter as operações encerradas até domingo, dia 22. Doria destaca ainda que aglomerações em praias e clubes não são recomendadas e que idosos devem evitar sair de casa.

“O bom senso e a prudência cabem a cada cidadão. São medidas estabelecidas, decididas e fundamentadas, baseadas em informações que chegam da área médica e sanitária”, destacou o governador.

Sobre o fechamento de shoppings e academias, a secretária de Desenvolvimento Econômico do estado destacou que houve conversa com entidades do setor. “Essa medida foi muito dialogada com o setor e foi entendido que a prioridade é o bem estar das pessoas. O mais importante é evitar aglomerações. O foco é termos o combate ao coronavírus. Foi um trabalho dialogado e planejado para que seja feito sem pânico e priorizando o bem estar da população e o bem estar dos profissionais que trabalham nestes espaços”, disse Patrícia Ellen.

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Forte chuva causa estragos na região

O temporal que caiu sobre a cidade na tarde ontem castigou novamente a região. Ruas e avenidas ficaram alagadas, imóveis foram invadidos pela água, moradores ficaram ilhados e motoristas presos nos congestionamentos. Ocorreram também muitas quedas de árvores e alguns bairros ficaram sem energia durante horas.

Os alagamentos começaram por volta das 17h30, bem no horário de pico, o que pegou de surpresa muitos motoristas e passageiros do transporte público. A avenida Anhaia Mello se transformou em um rio e uma volumosa aglomeração de pessoas tomou conta da saída da estação Vila Prudente de metrô. Carros também foram tomados pela água, assim como ruas das imediações. Há relatados de pessoas que “formou até onda” na avenida. Muitos motoristas tiveram que invadir o canteiro central e a ciclovia da Anhaia Mello para salvarem seus veículos.

A rua Limeira, na Vila Prudente, foi uma das vias que também foi fortemente atingida pela enchente. “A cena foi horrível. Mais uma vez vi a água envergando meu portão e invadindo com força a minha casa. Carros que estavam na rua ficaram boiando no alagamento. Fiquei até a madrugada tentando remover a lama que veio junto com a água. Todo ano é a mesma coisa e o poder público não faz nada que minimize esta situação”, comentou a aposentada Ana Jolo, que reside há mais de 30 anos na rua Limeira.

A forte chuva causou também a queda de muitas árvores. Segundo a Subprefeitura de Vila Prudente, a Defesa Civil local registrou até o final da noite de ontem 43 ocorrências relacionadas a quedas de árvores e de galhos na região.

Aglomeração na estação Vila Prudente de metrô

 

Veículos amontoados no canteiro central da Anhaia Mello
Rodízio suspenso por tempo indeterminado


O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou que a partir desta terça-feira, dia 17, o rodízio municipal de veículos está suspenso por tempo indeterminado. A intenção, segundo ele, é diminuir o fluxo de pessoas no transporte público da cidade durante o pico de proliferação do coronavírus.

“Não é a medida mais aconselhada do ponto de vista ambiental, mas estamos numa situação de emergência e precisamos diminuir o fluxo de passageiros nos trens, ônibus e metrôs da cidade, até o fim da expansão e do pico da doença, que pode durar até três meses”, avaliou o prefeito.

Bruno Covas também declarou que a São Paulo Transportes (SPTrans) vai orientar as empresas de transporte público da cidade sobre a necessidade de higienização de todos os ônibus com água sanitária, assim que chegarem ao ponto final da linha.

Mais medidas

A Prefeitura liberou desde ontem, dia 19, a circulação em período integral, por tempo indeterminado, dos veículos de carga das seguintes categorias:

– Transporte de produtos alimentares perecíveis.

– Caminhões do segmento de feiras livres.

– Transporte de materiais imunológicos, vacinas e kits de sorologia.

– Veículos Urbanos de Carga (VUCs).

Os veículos que já possuem autorização especial do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) para realizar essas atividades podem circular livremente pela cidade. A medida, tomada em razão da pandemia do Covid-19, tem como garantir o abastecimento de mercadorias e os produtos na cidade de São Paulo.

Continuam valendo normalmente: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e o rodízio de placas para os demais veículos pesados (caminhões); Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF); restrição de circulação de veículos de passeio em faixas e corredores exclusivos de ônibus; e a Zona Azul.

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