A Câmara Municipal aprovou em primeira votação o projeto de lei, de minha autoria, que obriga a rede municipal ou hospitais privados contratados por ela, a permitir a presença de doulas sempre que solicitadas pelas parturientes. Os principais objetivos desse projeto é combater a epidemia de cesáreas no Brasil e criar condições para o parto humanizado na cidade de São Paulo.
Doulas são pessoas que fornecem suporte físico e emocional às mulheres antes, durante e depois do parto. Para isso, adotam tratamentos terapêuticos com utilização de óleos e essências fitoterápicos, orientam a prática de exercícios e massagens, além de estimular técnicas de relaxamento e respiração.
Um aspecto importante desse projeto é que a doula não pode realizar procedimentos privativos de profissões de saúde, como diagnósticos médicos, mesmo se possuir formação na área da saúde.
O apoio das doulas atenua os casos de depressão pós-parto, aumenta os índices de amamentação e evita ocorrências de situações de violência obstétrica. A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Ministério da Saúde incentivam a presença da doula por compreender as inúmeras vantagens para o Sistema de Saúde como apresentar queda nos custos pela diminuição das intervenções médicas e reduzir o número de cesáreas.
Conforme dados de 2015 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) na cidade de São Paulo o total de cesáreas na rede particular chegou a 82%, enquanto na rede pública ficou em quase 35%. A OMS recomenda que não se deve ultrapassar os 15%.
Além de garantir às mulheres a promoção da saúde psicológico-afetiva da mãe e a sua ligação com a criança, a aprovação desse projeto contribuirá para reduzir o alarmante número de cesáreas na rede pública da cidade.
Outra boa notícia é que com a aprovação em definitivo do Projeto de Lei e a sanção do executivo, a Prefeitura já manifestou interesse em promover cursos de formação de doulas.
* Vereadora Juliana Cardoso (PT) é presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.