A Prefeitura realiza neste domingo, dia 3, a prova do concurso público para ingresso de 20 profissionais no cargo de Analista de Saúde Obstetriz na rede de saúde. A inclusão desse cargo é resultado da Lei nº 16.122 do executivo e que reestruturou os cargos de carreira dos profissionais da área da saúde aprovado pela Câmara Municipal em 2014. Trata-se do primeiro concurso dessa função para prestar serviços na atenção às parturientes nas unidades da Prefeitura.
Mais do que reconhecer nessas profissionais a importância de atuar na atenção à saúde durante os trabalhos do pré-natal, parto e pós, o concurso representa um passo importante para combater a epidemia de cesáreas que ocorre pelo País e também na cidade de São Paulo.
Conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) da cidade de São Paulo no ano passado o total de cesáreas na rede particular chegou a 85%, enquanto na rede pública ficou em 32%. O índice recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) não deve ser superior a 15%.
Atendendo aos pedidos do movimento pelo parto humanizado, o nosso mandato se empenhou junto ao executivo para criar esse cargo na rede pública municipal, pois entendemos que as obstetrizes vão contribuir para reduzir os altos índices de cesáreas na rede municipal.
Para isso, nosso mandato tem se esforçado para criar condições ao incentivo ao parto normal.Em dezembro de 2013 o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei nº 542/2009 de nossa iniciativa e que estabelecem diretrizes que criaram o Programa Centro de Parto Normal.
Há dois anos, protocolamos Projeto de Lei nº 380/14 que garante a presença das doulas às gestantes. Por fim, dois eventos marcaram de forma emblemática nosso incentivo ao parto normal. Em 2013 realizamos sessão solene em homenagem aos 15 anos da Casa de Parto do Sapopemba. Também em 2014, a Casa Angela, de parto humanizado recebeu o Prêmio Heleieth Saffioti por nossa indicação. Com contribuição do nosso mandato esse equipamento foi conveniado com a Prefeitura no ano passado.
A implantação de condições para o incentivo ao parto humanizado, contempla esse modelo de assistência, pois ele respeita os direitos das mulheres e abdica de intervenções desnecessárias. Esse modelo faz parte da assistência ao parto em países como Holanda, Inglaterra e Canadá.
Com certeza, teremos melhores resultados nos partos de baixo risco e maior satisfação das mulheres em relação à experiência do parto, proporcionando mais saúde para a nossa população.
* Juliana Cardoso é vereadora (PT) e integra a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal.