O verão, período de chuvas aqui em São Paulo e em boa parte do Brasil, é o cenário ideal para o avanço da epidemia de dengue. Neste ano, um acréscimo: as alarmantes consequências do zika vírus para as mulheres grávidas.
A mídia e o poder público tratam incansavelmente sobre as formas de combater os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Mas é preciso perguntar: você faz a sua parte?
A arma mais eficaz contra os mosquitos é a prevenção e a colaboração de todos. Esse trabalho deve começar em casa, no cuidado com o lixo e com quaisquer objetos ou locais que possam acumular água.
Se todos os moradores de um quarteirão estão cuidando corretamente de sua residência, mas apenas um terreno baldio ou um imóvel abandonado tem água parada e “ganha” um criadouro, os mosquitos vão atingir toda a vizinhança. Por isso, é preciso uma mobilização ampla.
Imóveis fechados e terrenos baldios: ao longo de 2015, agentes sanitários de São Paulo tiveram grande dificuldade para entrar em imóveis fechados e, por isso, deixaram de vistoriar 70,1 mil casas, terrenos e edifícios.
Para avançarmos nessa questão, o prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentou, no final do ano passado, a lei 16.273/15, que é de minha autoria e estabelece medidas contra as epidemias.
O objetivo da lei é intensificar as ações de combate e eliminar a existência de possíveis focos de proliferação dos mosquitos. O texto autoriza, entre outras medidas, o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa receber o agente sanitário.
Dada a importância da matéria, o governo federal se inspirou diretamente na nova lei de São Paulo e a presidenta Dilma Rousseff assinou uma medida provisória autorizando agentes do SUS (Sistema Único de Saúde) a entrar em imóveis abandonados ou que possam ter criadouros dos mosquitos em todo o País.
É importante lembrar que qualquer pessoa pode entrar em contato com as autoridades sanitárias para solicitar vistoria de locais com potenciais criadouros dos mosquitos. Em São Paulo, o contato é feito com a subprefeitura de cada região ou com o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Em tempo: outro projeto de lei de minha autoria, que também prevê ações para a questão da dengue, está em trâmite na Câmara Municipal. É o PL 211/2015, que determina medidas de prevenção contra criadouros dos mosquitos em ferros-velhos, depósitos, transportadoras e lojas de material de construção, entre outros. Esses estabelecimentos serão obrigados a realizar procedimentos de cobertura e proteção adequada de materiais para que se evite o acúmulo de água.
* Paulo Fiorilo é vereador de São Paulo pelo PT, professor da rede municipal de ensino e mestre em Ciências Políticas.