Com aprovação da Lei Orçamentária de 2016, que tramitou na Câmara Municipal, houveram importantes alterações a favor dos nossos distritos de Vila Prudente e Sapopemba. Trata-se do orçamento Fiscal do município para o exercício de 2016 com receita estimada e despesa fixada em R$ 54,4 bilhões. Nossos distritos precisam avançar. Digo isso porque todas as subprefeituras em relação ao orçamento 2015 para 2016 tiveram redução nos recursos. Essas administrações realizam um trabalho sério como o de um prefeito daquele distrito, cuidando especificamente dos detalhes do bairro, pois é ali onde está cada situação emblemática da região.
O trabalho da subprefeitura objetivamente está na melhoria da infraestrutura urbana, realizando, por exemplo, a limpeza de boca de lobo, sargetões, a conservação e varrição das ruas, capinação, remoção de entulho, poda de árvore, requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos, reforma de praças, pavimentação e recapeamento, tapa buraco, obra de drenagem, intervenções e reforma de viadutos e pontes, acessibilidade nas calçadas, entre outros pontos não menos importantes como administração geral da unidade e recursos humanos.
É necessário retomar o equilíbrio do orçamento para 2016 de modo que as subprefeituras continuem seu trabalho com recursos que possibilitem, de fato, toda essa atuação, proporcionando ao cidadão que paga seus impostos, mais qualidade de vida.
A Lei Orçamentária de 2015 para a Subprefeitura de Vila Prudente foi de R$ 35,8 milhões e para Sapopemba R$ 29,1 milhões. Fazendo uma análise simples, o orçado no projeto de lei para Vila Prudente em 2016 foi de R$ 27,7 milhões e Sapopemba de R$ 18,9 milhões, uma redução de -22% e -35% respectivamente. Após muito diálogo sobre a importância dos recursos para as subprefeituras, pela sua função essencial de infraestrutura urbana, tivemos um sinal positivo. Conseguimos sensibilizar a Comissão de Finanças, antes mesmo da 2ª votação, para alterar os valores a de R$ 27,7 para R$ 31 milhões na Vila Prudente e de R$ 18,9 para R$ 25,2 milhões em Sapopemba.
Continuamos lutando. O projeto de lei foi votado em plenário e seguiu para sanção do prefeito com novas alterações. Desse modo, a Subprefeitura de Vila Prudente terá agora R$ 33,5 milhões e Sapopemba R$ 27,3 milhões. Isso ainda está abaixo do que esses distritos precisam para melhorar a vida do munícipe, mas já saímos de um nível onde não se sabia o milagre que teria que ser feito para manter toda essa infraestrutura.
Enquanto vereadora da região, o motivo da minha luta e empenho por mais recursos para Vila Prudente e Sapopemba se fundamenta no desenvolvimento e manutenção diária desses distritos e da Zona Leste para que possam avançar.
* Edir Sales é professora, vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal.