As implantações dos Centros de Parto Normal (CPN) são fundamentais para acabar com a epidemia de cesáreas no Brasil, cujos números ultrapassam em muito a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que fixa limite de 15% desses procedimentos. Ao lançar o Programa Rede Cegonha em 2011, o Ministério da Saúde reiterou o incentivo a esse modelo de assistência, pois ele respeita os direitos das mulheres e abdica de intervenções desnecessárias. Esse modelo faz parte da assistência ao parto em países como Holanda, Inglaterra e Canadá.
Os centros de parto são locais estruturados que se diferenciam do modelo padrão de centro cirúrgico, mesmo aqueles localizados em hospitais. Além das diversas possibilidades de compor o ambiente, essa proposta proporciona às mulheres um cuidado mais individualizado, com técnicas alternativas e sem uso de medicamentos para o alívio da dor. A mulher se torna protagonista de sua própria experiência e participar ativamente das decisões durante o processo de nascimento.
Com quartos individuais chamados PPP (pré-parto, parto e pós-parto), a mulher permanece no mesmo local durante trabalho de parto, parto e pós-parto. Os quartos podem ter banheiro privativo, banheira e artefatos que facilitam na assistência ao parto, como por exemplo, bola suíça, banqueta de parto e balanço pélvico para que o nascimento ocorra em diferentes posições, conforme a escolha das mulheres. A presença de um ou dois acompanhantes é garantida para todas as mulheres. O modelo também pode oferecer atividades como assistência pré-natal, grupos de preparação para o parto e assistência pós-parto, formando o vinculo entre as mulheres e profissionais, garantindo a continuidade do cuidado.
Nos últimos anos, centros de parto têm sido abertos em vários estados brasileiros, mas o número ainda é pequeno diante da nossa realidade. Para isso há necessidade de mudanças que envolvem não só o ambiente físico, mas a forma de cuidado e os profissionais que atuam nesses locais. Isso reflete mudanças nas práticas, na forma de organização do serviço e, principalmente, nas relações entre profissionais e a mulher, bebe e família. Vale ressaltar que estes locais são de atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes, conforme a Portaria nº11, do Ministério da Saúde de janeiro deste ano.
O atendimento nos centros de parto normal tem como objetivo ser mais humano e menos intervencionista, priorizando a utilização das tecnologias leves, resultando olhar para o nascimento como um processo saudável e parte do curso da vida.
Por isso, nosso mandato tem se esforçado para criar condições ao incentivo do parto normal. Em dezembro de 2013 o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 542/2009 de nossa iniciativa e que estabelece diretrizes para criar o Programa Centro de Parto Normal.
No ano passado, protocolamos Projeto de Lei nº 380/14 que garante a presença de doulas às gestantes. Também no ano passado, a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a inclusão das obstetrizes no PL 507/14 para atuar na rede municipal de saúde.
Por fim, dois eventos marcaram de forma emblemática nosso incentivo ao parto normal. Em 2013 realizamos sessão solene em homenagem aos 15 anos da Casa de Parto do Sapopemba. Ela é a única do gênero na rede municipal e atende mulheres com gestação normal, de baixo risco, independente do local de moradia ou do setor aonde foi realizado o pré-natal. Também em 2014, a Casa Angela, de parto humanizado recebeu o Prêmio Heleieth Saffioti por nossa indicação.
São duas instituições solitárias, mas importantes. Precisamos agora multiplicar as casa de parto na cidade, investindo nessa forma de atenção às mulheres. Com certeza, teremos melhores resultados nos partos de baixo risco e maior satisfação das mulheres em relação a experiência do parto, proporcionando mais saúde para a nossa população.
* Juliana Cardoso é vereadora pelo PT e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal.