As constantes transformações urbanas em nossa cidade fazem crescer a demanda por serviços e equipamentos de qualidade, como é o caso de banheiros públicos, algo absolutamente escasso, numa metrópole de 12 milhões de habitantes e polo de grandes eventos e manifestações artísticas.
A falta de banheiros públicos afeta diariamente a população que precisa se locomover pela cidade, especialmente aquela que faz os seus deslocamentos no todo ou em parte a pé. Apenas para se ter uma ideia São Paulo abriga diariamente mais de 12 milhões de deslocamentos a pé, segundo dados da última Pesquisa Origem Destino datada de 2007.
Também são prejudicados pela escassez de banheiros públicos, milhares de moradores em situação de rua e parcelas de profissionais que exercem sua atividade em áreas públicas desprovidas de uma estrutura própria para alimentação, descanso e higiene, além de taxistas, motoristas e cobradores de ônibus e motoboys.
Atento a tudo isso, apresentei a Câmara Municipal Projeto de Lei (PL 361/2014), propondo que sanitários existentes nos estabelecimentos comerciais ou de serviços e que estejam dentro das normas municipais possam ser objeto de Termo de Cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada, assinado de forma voluntária.
Na prática isso quer dizer que, por exemplo, uma empresa fabricante de sabonete líquido ao se comprometer com a reforma/manutenção dos sanitários de uma lanchonete, poderia, seguindo critérios estabelecidos, expor sua marca numa placa fixada na entrada daquele estabelecimento, cujas instalações sanitárias passariam a ser abertas ao público em geral e não apenas aos clientes.
Igualmente, um fabricante de pneus, ao aderir ao termo de cooperação, se responsabilizaria pela manutenção dos banheiros do bar localizado nas proximidades de um ponto de taxi, podendo expor a sua marca na entrada.
Para a elaboração deste PL levei em conta a bem sucedida iniciativa dos Termos de Cooperação para manutenção e reformas das praças existentes na nossa cidade.
Dessa forma, abriríamos uma importante porta para ampliação do número de sanitários públicos, proporcionando maior conforto não apenas população paulistana, mas também para milhares de pessoas que, vindas de ouros centros do país ou do exterior, visitam diariamente São Paulo seja para realizar negócios ou para curtir a intensa agenda cultural da cidade.
* Andrea Matarazzo é vereador de São Paulo pelo PSDB.