Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aponta que nos últimos 25 dias de campanha, já foram apreendidas 111 toneladas de propaganda política em locais irregulares em todo o Estado. Quase a metade dessa quantidade foi recolhida na capital paulista: 50 toneladas, sendo 11 mil cavaletes e 2 mil placas. Nesta semana ocorreram mais duas operações nos distritos de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba que removeram mais de 1.300 propagandas colocadas em desacordo com a lei. Embora o TRE-SP esteja empenhado em conter os abusos, o desrespeito de candidatos extrapola a ação oficial. Poucas horas depois da fiscalização recolher os materiais ilegais, diversos cavaletes voltam a tomar conta dos espaços.
Na manhã da terça-feira, dia 23, cerca de 10 cavaletes foram apreendidos pelo TRE por estarem expostos em canteiros centrais ou em passeios públicos atrapalhando a passagem dos pedestres no Largo de Vila Alpina. Na manhã seguinte a reportagem voltou ao trecho e flagrou novos cavaletes colocados nos mesmos espaços.
A lombada eletrônica na avenida Zelina, 1200, é outro ponto onde a irregularidade foi reincidente. Na terça-feira cavaletes instalados ilegalmente no sinalizador de trânsito foram recolhidos na força-tarefa comandada pelo TRE, com apoio da Subprefeitura de Vila Prudente e da Polícia Militar. Na manhã do dia seguinte as propagandas dos mesmos candidatos voltaram a ser colocadas.
A situação se repetiu na avenida Francisco Falconi, nas proximidades do cemitério de Vila Alpina. Pela segunda vez, em um intervalo de seis dias, o ponto foi alvo do TRE, mas, novas propagandas eram recolocadas na manhã seguinte.
Na primeira operação desta semana na terça-feira foram recolhidas 870 propagandas na região. Na área sob jurisdição da 257ª Zona Eleitoral, que abrange as regiões dos distritos de Vila Prudente e São Lucas foram apreendidos 550 placas e cavaletes. Já no setor da 350ª Zona Eleitoral, que abrange parte do distrito de Sapopemba, foram removidos cerca de 320 materiais irregulares. Como o roteiro previsto não pode ser completado em apenas um dia, nova ação ocorreu ontem. Na operação, que durou cerca de seis horas, mais 500 propagandas foram retiradas das ruas.
Antes de serem removidas, todas as infrações são registradas com fotos pela oficial designada pelo TRE. O candidato deve entrar com requerimento no cartório eleitoral para tentar reaver o material.
Na segunda-feira, dia 22 e ontem também ocorreram operações do TRE na área da Subprefeitura Mooca. Foram retirados das vias cerca de 300 placas, cartazes, faixas e cavaletes. A grande maioria dos materiais apreendidos estava fixada em postes ou árvores, bloqueando o passeio e atrapalhando o tráfego de veículos.
Depredar publicidade eleitoral pode acarretar prisão e multa
Muitos cidadãos, cansados dos abusos de políticos que desrespeitam a legislação eleitoral e espalham propagandas em locais não permitidos, ao invés de denunciar as irregularidades optam em “fazer valer a lei pelas próprias mãos”. É comum encontrar cavaletes e placas rabiscados, rasgados e destruídos. Mas este tipo de ação pode custar caro.
Segundo o TRE, depredar qualquer meio de propaganda política é crime e pode ocasionar detenção de até seis meses, além de pagamento de multa. Segundo o órgão eleitoral a única forma de combater as irregularidades é denunciando.
No site do TRE-SP, www.tre-sp.jus.br, o cidadão encontra detalhadamente quais são os tipos de propagandas permitidas e proibidas. Na página também é possível fazer denúncias de publicidades políticas irregulares.
Seria bom, a FOLHAVP dizer quais candidatos aqui do bairro que se dizem representantes, e que estão sujando as ruas, praças com cavaletes, são aqueles de sempre que misteriosamente aparecem só em épocas de eleições e que nunca fizeram nada para a região…..os de sempre…..