Sob chuva, cerca de mil pessoas foram às ruas do Belém na manhã do sábado, dia 13, para pedir mais segurança na região, a maioridade penal e penas mais rígidas para os crimes contra a vida. Vestidos com camisetas brancas, os manifestantes se reuniram na paróquia do Largo São José do Belém, onde fizeram uma oração, e depois caminharam até o edifício na rua Herval, onde residia o estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos. Ele foi morto no portão do prédio no último dia 9, durante assalto cometido por um jovem que completou 18 anos três dias depois do crime. Os pais, o irmão e demais familiares e amigos da vítima acompanharam todo o ato. Durante a passagem do protesto, moradores do bairro demonstraram solidariedade estendendo panos brancos nas janelas.
Com faixas e cartazes, os manifestantes cobravam mais atitude dos políticos para discutir a maioridade penal, além de rever o código penal brasileiro. “Este exemplo deve ser seguido por outras regiões”, pediam
os integrantes do movimento “Por um Belém Melhor”, que um mês antes da morte do universitário já haviam organizado outro ato no bairro pedindo mais segurança.
Também participaram da manifestação a deputada federal Keiko Ota e o vereador Massataka Ota, pais do menino Yves, que foi sequestrado e morto aos 8 anos de idade. O crime ocorreu em agosto de 1997 e desde então, eles batalham pelo endurecimento da legislação penal e pedem assinaturas para a petição “Pelo fim da impunidade” (www.pelofimdaimpunidade.com.br). Mães de outras jovens vítimas de violência também estiveram no ato, cada uma com a camiseta com a foto do filho.
Vida no Belém
Bastante emocionados durante o protesto, os pais de Victor pediam justiça. “Todos menores têm licença
para matar, porque eles andam com uma arma na mão, sem o menor receio de destroçar famílias. Vamos mudar. Nós vamos conseguir, meu filho vai ajudar”, disse Marisa Rita Riello Deppman, mãe do estudante.
Ela e o marido, José Valdir Deppman, residem no edifício da rua Herval há 26 anos. “Meus filhos nasceram e foram criados aqui”, disse Marisa que também é mãe de outro rapaz de 22 anos. “Espero que outras famílias não passem pelo que a gente está passando”.
No Facebook foi criada a comunidade Victor Hugo Deppman onde é possível acessar uma petição que pede a diminuição da maioridade penal. Até ontem o documento já contava com quase 84 mil assinaturas.
Alckmin vai a Brasília pedir punição mais dura para menores
Na última terça-feira, dia 16, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em Brasília para pedir mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Alckmin se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. “Este é um clamor da sociedade. Precisamos dar uma resposta. Estamos vendo crimes cada vez mais reincidentes, cada vez mais graves”, afirmou o governador.
Alckmin destacou que a proposta não reduz a maioridade penal. “Não altera a Constituição. Não vai para o Supremo Tribunal Federal. Há pessoas que acham que a questão da maioridade penal pode ter cláusula pétrea. Então, isto acaba levando a uma discussão de matéria constitucional”. As mudanças, segundo o governador, também mantêm as diretrizes do ECA: “o princípio do ECA não muda, que é a ressocialização. Nós acreditamos na ressocialização, mas entendemos que é preciso estabelecer limite para crimes mais graves”.
O projeto apresentado por Alckmin propõe o aumento do tempo máximo de internação para adolescentes, em caso de crimes hediondos (latrocínio, e homicídio, entre outros), de três para oito anos. Foi destacado que os jovens ficariam internados em uma fundação específica.
A proposta ainda prevê alteração de um artigo do Código Penal para aumentar a pena de adultos que “usam” menores na prática de delitos. Se for aprovada, a nova legislação acrescentará a prática na lista de agravantes da legislação penal.
